5 resultados encontrados para desembargador péricles moreira chagas - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 39 Presidente do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que, em consulta a este Tribunal, pugna pela verificação acerca da possibilidade de redistribuição do cargo ocupado pela servidora deste Regional Maristela Barbosa Viana, Técnico Judiciário – Área Administrativa, por reciprocidade com um cargo vago idêntico pertencente àquele Tribunal, conforme
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2527 Processo 0000630-66.2002.8.26.0655 (655.01.2002.000630) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Correa Soares - Aguarde-se pagamento dos precatórios. Int. - ADV: EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP), JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP) Processo 0000690-53.2013.8.26
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1269 segurança às relações jurídicas, amparando os interesses legítimos daqueles que procedem de boa-fé (TJSC, Ap. Cív. nº 99.022015-0, de Timbó, rel. Des. Newton Trisotto, j. 11.4.2000). (...)” (Ap. Cív. nº 00.023609-8, de Piçarras, Rel. Des. Pedro Manoel Abreu,06/02/03). Ainda: Ap. Cív. nº 01.00
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1799 cobrança realizada pelas Habilitantes é abusiva, razão pela qual requereu a extinção da presente habilitação de crédito, com condenação dos honorários sucumbenciais. A Administradora Judicial (fls. 708/711) opinou pela extinção do feito sem resolução do mérito sob a alegação de que as contr