Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Juiz Convocado DECLARAÇÃO DE VOTO Ata ATA DE JULGAMENTOS 027ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 29/08/2018 ÀS 08:30 Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da Eg. 3ª Turma, realizada na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, aberta no dia 29 de agosto de 2018, às 08h30min. Presidência do Desembargador Ricardo Alencar Machado; registrando ao in

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 425 Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF no dia 8 de novembro regimentais, de 2022, assumindo os acervos pertinentes e sem prejuízo de considerando o afastamento do Exmo. Juiz Titular da Vara do designações anteriores. Trabalho de Guaraí/TO por motivo de férias no período de 9 a 28 de III - DESIGNAR em caráter emergencial o Exmo. Juiz do Trabalho nove

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 342 há falar em violação direta e literal dos referidos dispositivos. DÉCIMA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega regimentais, provimento." (AIRR 110500-27.2005.5.01.0028, Relatora considerando o retorno à jurisdição da Exma. Juíza Titular da 2ª Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Am

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2107 Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite e lembrou a Desembargador Ricardo Alencar Machado profícua ação destes no âmbito do 1º grau e, em especial, do Presidente da 3a Turma Notificação Desembargador Ribamar Lima Júnior no movimento associativo da magistratura da 10a Região, desejando saúde e disposição a ambos. O Procurador Regional do Trabalho

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3615 regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Luís Paulo Villafañe Gomes Santos (Procurador do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 29 de maio de 2019. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional RICARDO ALENCAR MACHADO do Trabal

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Trabalho. 856 DECLARAÇÃO DE VOTO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). Secretária da Turma, a Sra. Cleonice Fonseca N. Coutinho. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de setembro de 2017. Assinatura Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Relator Juiz Convo

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, 1985 MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Redatora Desembargadora Redatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por maioria de votos, nos termos da fundamentação apresentada pela D

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 84 A 2ª Seção Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho Dias, OAB/DF 46064, pelo agravado/ impetrante. da 10ª Região DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório; 10) AG-MS 0000460-27.2016.5.10.0000 conhecer do agravo interno interposto pelo impetrante e, no mérito, Relator: Desembargador RICARDO ALENCAR MACHADO negar-lhe provimento, nos termos do vo

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 21 deste Tribunal no período de 1º/5/2022 a 23/3/2024 nos termos da ATSum 0000040-XX.2023.5.10.0801 Resolução Administrativa 29/2022; 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO considerando o afastamento do Exmo. Juiz Auxiliar da supracitada RECLAMANTE - JHONE LIRA BATISTA Vara da do Trabalho por motivo de férias no período de 23/1 a ADVOGADO - GILSON JOSE PEREIRA DOS S

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2 na conta corrente nº 00020112-0, Agência 1088, da Caixa Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Econômica Federal, de titularidade do impetrante, nos termos do Impetrante: OESIA NETWORKS DO BRASIL LTDA voto do Desembargador Relator. Custas pela União no importe de Advogado: DJAIR PEREIRA DA COSTA R$116,05, calculadas sobre R$5.802,00, valor dado à causa