1.898 resultados encontrados para desembargador roberval casemiro belinati - data: 25/11/2024
Página 1 de 190
Processos encontrados
Edição nº 230/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI MAURÍCIO MARQUES DE LIMA RIBAMAR RUFINO DO NASCIMENTO SANTOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 017456-7 Aleatória ANGELO PASSARELI DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO
Edição nº 230/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Excipiente Advogado(s) Excepto Interessado(s) EXI-Exceção de Impedimento 2009 00 2 017423-8 Aleatória ANGELO PASSARELI DELCIDES MARIO DA SILVA BARTOLOMEU NOGUEIRA DESEMBARGADOR ALFEU GONZAGA MACHADO SANTANDER BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Espécie Num Pro
Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 017430-8 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI ROBSON CUSTÓDIO DE LIMA 2ª TCR 2002031014124-6 APR (1ª VCR CEI IP 257/02) Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria. Num P
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 A sessão foi encerrada às quinze horas e quarenta e cinco minutos. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA, Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª TURMA CRIMINAL, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Presidente do (da) 2ª Turma Criminal 191
Edição nº 95/2010 Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2004 02 1 002152-9 JOÃO TIMÓTEO LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS CLIMAIR ARISTINO XAVIER DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª TCR/BSB - VCRTJÚRI BRAZ - I.P. 121/2004 NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargant
Edição nº 120/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de julho de 2009 distribuindo a mais perfeita justiça. É o que desejo. O Senhor Diretor de Secretaria FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Estou muito emocionado e, primeiramente, quero agradecer o apoio incondicional de V. Ex.a , Senhor Presidente e dos demais magistrados, que, toda vez que foram procurados por nós, sempre prestaram todo o auxílio necessário a nossa Secretaria, que tentou desempenhar as atividades inerentes a ela com t
Edição nº 141/2018 Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig
Edição nº 103/2019 Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 JEFERSON ALVES DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20160310103405 - Ação Penal de Competência do Júri, IP 535/2016, 20170310121633 Decisão: RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME A sessão foi encerrada às quatorze horas e vinte minu
Edição nº 141/2018 Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravant
Edição nº 141/2018 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s)