Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) Ordem 039 Processo 0004743-94.2013.8.14.0046 Classe Judicial APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 22 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 110/2021-SJ. A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constitui�

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 025 Processo: 0800270-97.2018.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : WEDEN MARCIO LOPES DE ARAUJO OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Relator(a): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: DIEGO DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) Ordem: 045 Proce

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 22 CONSIDERANDO a decisão proferida na 36ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 28/9/2022, RESOLVE: Remover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos da conjugação do art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988 com o art. 160, inciso IV, da Constituição Estadual do Pará, combinado com o art. 188, inciso I,

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 63 748.371 (Tema 660/STF), quando o recurso extraordinário demandar a prévia interpretação da legislação processual pertinente a nulidades e ao aproveitamento de atos nulos. 2. Recurso não provido. ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade, em negar provimento ao agravo interno no recurso extraordinário em apelação, nos termos

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7477/2022 - Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 46 2023/2025, desejando-lhes pleno êxito em suas caminhadas com bênçãos divinas. A Exma. Sra. Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha dirigiu-se aos eleitos para desejar a todos e todas pleno êxito em suas gestões. O Exmo. Sr. Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior pediu a palavra para, na qualidade de Procurador-Geral de Justiça, saudar os eleitos, desejando-lhes pleno êxito em suas missõ

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 019 Processo : 0803953-45.2018.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : OZIAS DA CRUZ CARVALHO OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 020 Processo : 0804437-60.2018.8.14.0

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ÓRGÃO JULGADOR: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO ORDEM: 1 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: LUCIANE COSTA SANTA BRIGIDA ADVOGADO: CARLOS MIGUEL FERNANDES LEMOS (OAB: 016921-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 09 Processo : 0800556-41.2019.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : FRANCISCO ITAMIR DA SILVA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MI