5.225 resultados encontrados para desembargadora diracy nunes alves - data: 25/03/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 53 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 COMERCIO E EXPORTAÇÃO e as contrarrazões aos recursos pelas licitantes AS AGROFLORESTAL LTDA – EPP, VERDE COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI e ECO BRASIL FLORESTAL EIRELI, conforme os termos da análise feita pela Comissão Especial de Licitação, em sua integralidade; Considerando o fato de que a planilha padrão foi estabelecida posteriormente e que tanto a planilha quanto as regras para seu preenchimento não constavam do edit
DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 119 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 do disposto no art. 600 a 606 da CLT. As guias de recolhimento estão à disposição dos envolvidos na sede do SINTESPA, sito à Av. Generalíssimo Deodoro, 962, Sala C, Nazaré, Belém-PA. Após o recolhimento as empresas devem emitir a relação dos empregados que sofreram o desconto, contendo a identificação do trabalhador e sua remuneração. NT 202 MTB. JORGE ANTONIO TELES Presidente do SINTESPA Protocolo: 256324 NATA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33516 111 Quarta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 AVISO DE RESULTADO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 020/2017 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 020/2017 cujo objeto é prestação de serviços de desinsetização, desratização, controle de pragas urbanas e limpeza de Caixas d’água e cisternas sendo trimestrais com emissão de laudo pela vigi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 53 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 tornando nulo todos os atos deflagrados pela CPL-Belém, ora 2ª DENUNCIADA, inclusive a sessão de julgamento de habilitação das licitantes, realizada em 15.06.2016, e, portanto, todos os atos posteriores. Traçadas tais considerações iniciais, cumpre-me a apreciação, em sede preliminar, da admissibilidade da denúncia formulada e da competência jurisdicional deste Conselheiro, para relatoria dos presentes autos, no