Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 344 Advogado: TONY MORGADO REMIGIO e outros Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e provido, nos termos do voto. T. julgadora: EVA DO AMARAL COELHO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 003 Processo: 0803673-74.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENT

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 326 Órgão julgador: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Requerente: MUNICIPIO DE TUCURUI Advogado: MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PUBLICA DO PA Advogado: ALINE MOURA FERREIRA VEIGA e outros Terceiros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão: À unanimidade, recurso conhecid

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Ordem : 016 Processo : 0801126-22.2022.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : CAMILA DE ALMEIDA SILVA Ordem : 017 Processo : 0808333-09.2021.8.14.0000 : AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 499 Vencedor: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto. Presentes à sessão: DIRACY NUNES ALVES, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 003 Processo: 0801817-41.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMA

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 349 T. julgadora: EVA DO AMARAL COELHO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 014 Processo: 0009201-07.2010.8.14.0028 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Requerente: ESTADO DO PARA Requerido: SHEILA NAZARE ALEIXO TAVARES Advogado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 POLO PASSIVO REU : MILTON MORAIS LOPES ADVOGADO : DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) Ordem : 012 Processo : 0814483-06.2021.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : MATEUS CACIS SALOMAO NETO ADVOGADO : DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) Ordem : 0

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 345 Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e provido, nos termos do voto. T. julgadora: EVA DO AMARAL COELHO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 005 Processo: 0802540-26.2020.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Te

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 348 Vencedor: Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto. T. julgadora: EVA DO AMARAL COELHO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 012 Processo: 0000402-21.2013.8.14.0015 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Requerente: ELZA DA SILVEIRA MAG

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : AUGUSTO VALTER FREITAS DE MENEZES ADVOGADO : DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) Ordem : 021 Processo : 0805668-20.2021.8.14.0000: AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA PROCURADOR : MARCELA GUAPINDAIA BRAGA PROCURADORIA : PR

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 352 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Requerente: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA DO NASCIMENTO Advogado: HERBERT JUNIOR E SILVA Requerido: MUNICIPIO DE TAILANDIA Advogado: CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão: À unanimidade, rec