8.962 resultados encontrados para desembargadora luzia nadja - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 40 Número do processo: 0807367-17.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: THICIANE PANTOJA MAIA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETOOAB: 6 Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVAOAB: 16688/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOELE CARNEIRO PORTELAOAB: 24970/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARACUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROCESSO Nº 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo 0000143-53.2010.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Competência Tributária Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO M D A COUTINHO Ordem 023 Processo 0003131-64.2006.8.14.0015 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Dívida Ativa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 : ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 024 Processo : 0801411-54.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AÇÃO RESCISÓRIA Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 57 BUSARELLOPROCESSO REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a impugnação ofertada pelo IGEPREV (ID 2311003). 2. Diga o(a) exequente sobre a mesma no prazo legal. 3. Após voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 06 de novembro de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do processo: 0805995-33.2019.8.14.000
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 60 REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a impugnação ofertada pelo Estado do Pará. 2. Diga o(a) exequente sobre a mesma no prazo legal. 3. Após voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 06 de novembro de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do processo: 0806725-44.2019.8.14.0000 Participação: EXEQU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 64 74.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOEXEQUENTE: DAVID HENRIQUE FLÁVIOADVOGADA: ALESSANDRA ALVES FERRAZ (OAB/PA 15.478)EXECUTADO: ESTADO DO PARÁPROCURADOR(A) DO ESTADO: OMAR FARAH FREIREPROCESSO REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a impugnação ofertada pelo Estado do Pará. 2. Diga o(a) exequente sobre a mesma no pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 162 Belém/PA, 02 de março de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora Número do processo: 0808766-81.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: CARLOS MAGALHAES GOMES Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARATRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL Assunto PrincipalGestante / Adotante / Paternidade Relator(a)Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTEMARLENE PEREIRA MACHADO ADVOGADOPLINIO ANDRADE SIQUEIRA - (OAB GO44978-S) POLO PASSIVO APELADOMUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS ADVOGADOGIOVANNI JOSE DA SILVA - (OAB TO3513-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADEMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 PROCURADORIAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTEMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem085 Processo0800263-13.2020.8.14.0008 Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL Assunto PrincipalPiso Salarial Relator(a)Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTETERESINHA DE JESUS PEREIRA FAGUNDES ADVOGADOLUCAS SANTOS LIMA - (OAB PA26495-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : CEZAR AUGUSTO PENA MONTEIRO Ordem : 005 Processo : 0801672-53.2017.8.14.0000 Classe Judicial : AÇÃO RESCISÓRIA Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Sus