Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SEM REVISÃO 113 - PROCESSO: 0007666-40.2018.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDSON DIMAS CASANOVA DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SEM RE

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 379 Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 070 Processo: 0800629-76.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Requerente: LEANDRO JOSÉ SARMENTO PEREIRA Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COM

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 035 - PROCESSO: 0021531-20.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MAICON ANDRE BASTOS PROTAZIO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQU

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 058 - PROCESSO: 0008738-79.2016.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: Z. P. DA S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 059 - PROCESSO: 0002867-15.20

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 376 PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 58 - PROCESSO 0009685-11.2012.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALDIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO - (OAB PA26644) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADO

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 12 - PROCESSO: 0814086-10.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: FLAVIO GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR - (OAB/PA 29979-A) AGRAVADO: EXECUÇÃO PENAL PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 13 - PROCESSO: 0000422-26.2011.8.14.0130 - RECURSO

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 010 - PROCESSO: 0088010-75.2015.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCINALDO SANTOS REGO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMB

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 029 - PROCESSO: 0000843-19.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDERSON CARLOS GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB/PA 26330-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 051 - PROCESSO: 0019752-54.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEX VICTOR BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: D

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 100 - PROCESSO 0007002-41.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: KALLYSU BENICIO NEPONUCENO ADVOGADO: LOURENY DO CARMO SILVA - (OAB PA26835) APELADA: A JUSTICA PUBLICA PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MA