24 resultados encontrados para desembargadora tania maciel - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 241 acessado em 10/08/2016). Há, portanto, nexo técnico epidemiológicono caso em tela. Síndrome do manguito rotador, sinovite e tenossinovite, ao que Ainda, o Anexo V do Decreto 6042/2007, elenca na relação de correspondem os CID-10 M75.1 e M56. atividades preponderantes os correspondentes graus de riscos , A Lista B, do Anexo II do Decreto 6042/2007, abaixo transc
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 308 rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social'. 2010/2007/decreto/d6042.htm). Assim, o rol dos direitos mencionados no art. 7º da Constituição não A imensa maioria das empresas sujeita-se a alícota de 1%. Para a impede que a lei ordinária amplie os existentes ou acrescente atividade desenvolvida pela reclamada, foi atribuído o percentu
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 161 da CLT) (In Aspectos Polêmicos do Acidente do Trabalho: razoável a aplicação dos critérios objetivos definidos pela Responsabilidade objetiva do empregador pela reparação de danos Previdência Social para a caracterização dos riscos de acidentes. causados aos empregado. Disponível em www.calvo.pro.br, acesso A reclamada é uma indústria de confecções, ati