Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Embargado MARLENE DE SOUZA FILGUEIRA Advogado do Embargado CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONÇA(OAB: 9066PB.) Embargante DB CONFECÇOES S.A. (LOJAS EMMANUELLE) Advogado do RODRIGO VALENÇA JATOBA(OAB: Embargante 14909PE.) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA NA DECISÃO ATACADA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 897-

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3718 O embargante maneja o presente apelo com pedido de efeito modificativo e para fins de prequestionamento, alegando omissão no acórdão em relação às provas dos autos, que apontam para a situação de risco enfrentada no transporte de valores em prol da reclamada ASSOS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE J PESSOA APAE. Aduz que não houve manifestação sobre a inversão do ônus da prov

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Judiciária Acórdão Certidão Processo Nº RO-0047300-91.2010.5.13.0010 Processo Nº RO-00473/2010-010-13-00.3 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00107/2017 Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE JOSE MARCO PACIFICO DA SI

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 NATUREZA JURÍDICA DIVERSA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. O Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC) foi instituído pela ECT com a finalidade de compensar o empregado pelo trabalho em condições mais desgastantes, e com objetivo de valorizar o profissional que labora no ambiente externo, motorizado ou não, o que não se confunde com o adicional de periculosid