Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2173 VALOR FIXADO EM R$ 10.450,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2682 A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, A SEGURADORA SUB-ROGA-SE NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIRIAM AO SEGURADO CONTRA O AUTOR DO DANO, INCLUSIVE FAZENDO JUS À APLICAÇÃO DE TODOS OS INSTITUTOS DO CDC, EVIDENTEMENTE, NO CASO DE A RELAÇÃO ORIGINÁRIA SER CONFIGURADA COMO DE CONSUMO RELAÇÃO ENTRE USUÁRIOS, SEGURADOS DA AUTORA, E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2706 - FIXAÇÃO POR EQUIDADE, NOS TERMOS DO § 8º, DO ART. 85, DO NCPC POSSIBILIDADE - ELEVADO VALOR DA CAUSA QUE RESULTARÁ EM HONORÁRIOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROCESSO VALOR FIXADO, CONTUDO, QUE NÃO OBSERVOU A COMPLEXIDADE DA CAUSA, MERECENDO MAJORAÇÃO - R. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DA RÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2003 R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2559 225787/SP), ÉRICO VINÍCIUS JANUNZZI (OAB 183846/SP) Processo 0026080-18.2021.8.26.0114 (processo principal 1025923-28.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Turismo - Paulo Roberto Benassi - - Ademir Alves Pereira - - Celia Maria Ribeiro Pereira - - Silvia Aparecida Zitelli Benassi - Msc Cruze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2470 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ) - Páteo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1650 221785/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP) Processo 0024849-87.2020.8.26.0114 (processo principal 1012900-88.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz -Ação Social Franciscana - Thiago Dias Oliveira - Vistos. Embora a nova legislação processual ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2004 PLEITEADO PELA AUTORA NÃO IMPUGNADO PELA RÉ SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 186 inobservada a regular prestação de caução determinada, mesmo após intimação para tanto (fls. 573/574), a extinção da demanda, sem análise do mérito, é medida de rigor, pois ausente pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 250 porque nula a referida contratação consoante reiterada jurisprudência consolidada na súmula 176, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte redação, in verbis: Súmula 176 É nula a cláusula contratual que sujeita o devedor à taxa de juros divulgada pela ANBID/CETIP. Em substituição ao índice D