Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1829 Processo 011.08.109158-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Freddy Eusébio Rincon Valência - Carlos Roberto Massa e outro - Para a audiência prevista no artigo 331 do CPC, designo o dia 25 de agosto de 2009, às 15:00 horas. Intimem-se as partes para o ato, na pessoa de seus advogados, pela Imprensa Oficial. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 880 cartório, por 06 meses (CPC, art. 475-J, § 5º). 3.No silêncio, aguarde o julgamento do recurso. Int. - ADV ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA OAB/SP 100804 - ADV PAULO NOGUEIRA PIZZO OAB/SP 104549 - ADV DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO OAB/SP 235508 583.00.2007.220516-5/000001-000 - nº ordem 1962/2007 - Execução de Título E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 845 583.00.2007.159121-6/000000-000 - nº ordem 864/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE RENZA PAGANARDI GINELLI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Fls. 172: Intime-se através de seu advogado, como requerido. Int. - ADV VERIDIANA GINELLI OAB/SP 127128 - ADV DEJAIR PASSERINE DA SILVA OAB/SP 55226 - ADV KLEBE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 570 LTDA. contra MARIA CHRISTINA DE LARA CAMPOS NOGUEIRA”. Int. São Paulo, 23 de abril de 2009. ANA LUIZA LIARTE Juíza de Direito - ADV ROBERTO ALMEIDA DA SILVA OAB/SP 125138 - ADV RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA OAB/ SP 16235 - ADV ANDRE PERUZZOLO OAB/SP 143567 583.00.2007.133583-6/000000-000 - nº ordem 525/2007 - Procedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 1.º A certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta Lei. (...) Art. 18. A certificação ou sua renovação será concedida à entidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 293 RELAÇÃO Nº 0638/2021 Processo 0017267-58.2019.8.26.0506 (processo principal 1060186-16.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - Zambon Construtora Eireli Me - Providencie a parte exequente, em 5 dias, o recolh

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho confederativa e assistencial, cabendo a ele a obrigação de restituir os respectivos valores. Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-58-50.2014.5.02.0060, 1ª Turma, DEJT-24/04/17, AIRR11484-23.2015.5.15.0073, 3ª Turma, DEJT-20/10/17, AIRR-359085.2013.5.09.0023, 4ª Turma, DEJT-28

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Cumpre esclarecer que o pleito inicial não repousa na progressão entre cargos públicos, o que encontra óbice claro no art. 37, II, da CF/88, mas na promoção de níveis dentro do mesmo cargo ocupado inicialmente pelo reclamante, o que afasta qualquer hipótese de inconstitucionalidade. Conforme as regras expostas no PCCS/2008, a autora já deveria ter sido promovida verticalmente para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 2870 775 - Defiro a pesquisaInt. (pesquisa determinada já realizada e desde já disponível em Cartório para consulta) - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP) Processo 0222436-53.2006.8.26.0100 (100.06.222436-9) - Procedimento Sumário - Bancários - Bmra Treinamento e Desenvol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 1881 ROSENILDA NICOLAU DE OLIVEIRA MOREIRA X LOJAS RENNER S/A - Proceda a serventia a expedição do alvará necessário, para levantamento dos valores depositados pela requerida. Com as providências, arquivem-se os autos. Int. Cosmópolis, 24 de julho de 2012. MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO Juíza de Direito - ADV F