254 resultados encontrados para desenvolvimento de infraestrutura - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1668 INTIMAÇÃO eletrônicas de buscas patrimoniais, contudo sem sucesso, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 146254e determino o arquivamento provisório do processo, com início do proferido nos autos. curso da contagem do prazo de dois anos para a pronúncia da DESPACHO - PJE Vistos, etc. prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. //
16 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de forma diferente) Companhia possui uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, cuja liquidação seja considerada como provável e seu montante possa ser estimado de forma confiável. A despesa relativa a qualque
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de forma diferente) disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como, a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 58 De acordo com o documento de concessão de benefício art. 791-A, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017: previdenciário às fls. 111, constato que o Reclamante percebe valor "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro inferior ao limite estipulado pela legislação para considerar a processo, créditos capazes de suportar a despesa", e no m
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 - SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA Processo Nº ROT-0000823-14.2018.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE CARRILHO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR(OAB: 2657/RO) RECORRIDO JOSE ANTONIO SOARES VIANA A
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 65 7- Ficam desde já advertidas as partes que caso a divergência no 4- Ficam desde já advertidas às partes que a impugnação ao que tange ao valor devido permaneça, este Juízo nomeará perito cálculo apresentado deverá estar acompanhada da devida contábil para realização da conta, sendo os honorários atribuídos à fundamentação, com indicação expressa dos
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 355 DESPACHO O Acórdão de Id.d28fd96, no mérito, deu provimento ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato e reformou a decisão agravada, reconhecendo a legitimidade do sindicato autor para promover a INTIMAÇÃO execução do título judicial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e6dcca No entanto, em consulta ao
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 419 previdenciários no importe de R$ 718,19, em guias da previdência Associados-CNPJ:11.105.909/0001-20, na CaixaEconômicaFederal social - GPS, observando-se o disposto no art. 46 da Lei n. 8541/92, -Agência:2848-Operação:003-Conta 3092-0. IN n. 1500/2014 da RFB, art. 43 da Lei n. 8212/91,Súmula n. Considerando que o valor depositado em juízo é incontroverso, 36
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 77 prosseguir com oitiva da testemunha RENATO DE VALES diverso daquele no qual foi realizada, justificando que o reclamante ALMEIDA,sob pena de desistência da prova. exercia suas funções em local diverso daquele no qual foi realizada Com ou sem manifestação conclusos. a perícia. Diante dos fatos apontados, e a fim de se evitar eventual nulidade Assinatura proces
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1109 2. CARRILHO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente ENGENHARIA LTDA contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso Advogado(a)(s): 1. WILSON MOLINA PORTO (RO - 6291) de revista. 2. LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR (RO - 2657) Agravado(a)(s): 1. CARRILHO DESENVOLVIMENTO DE Decorrido o prazo para