254 resultados encontrados para desenvolvimento de infraestrutura - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruem. São Paulo, 30 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004971-58.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUCIANE MARINOVIC BIBE Advogados do(a) AUTOR: BELICA NOHARA - SP366810, PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA - SP374644 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: ANA PAULA TIERNO ACEIRO - SP221562, JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBE
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruem. São Paulo, 30 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004971-58.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUCIANE MARINOVIC BIBE Advogados do(a) AUTOR: BELICA NOHARA - SP366810, PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA - SP374644 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: ANA PAULA TIERNO ACEIRO - SP221562, JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBE
Vista ao Ministério Público Federal e, após, conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 27 de outubro de 2017. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003380-61.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO FEDERAL REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO MACHADO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA SUSTENTAVEL Advogado do(a) REQUERIDO: JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO - SP303423 DESPACHO ID 3189459 e seguintes: manifeste-se a União, no prazo de 05 dias. Ap�
Vista ao Ministério Público Federal e, após, conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 27 de outubro de 2017. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003380-61.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO FEDERAL REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO MACHADO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA SUSTENTAVEL Advogado do(a) REQUERIDO: JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO - SP303423 DESPACHO ID 3189459 e seguintes: manifeste-se a União, no prazo de 05 dias. Ap�
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003380-61.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO FEDERAL REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO MACHADO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA SUSTENTAVEL Advogado do(a) REQUERIDO: JULIO CESAR CHAVES COCOLICHIO - SP303423 DESPACHO Concedo ao requerido LUIZ GUSTAVO MACHADO o prazo de 15 (dias) para que comprove a regularização da sua representação processual, devendo, por oportuno, apresentar a decisão proferid
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 124 Técnico Judiciário Edital Processo Nº RTOrd-0000807-60.2018.5.14.0006 AUTOR DANIELE LOBATO NEVES ADVOGADO JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ(OAB: 9557/RO) RÉU RBR COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Fica a parte reclamante e seu advogado intimados para Intimado(s)/Citado(s): Centro, Porto Velho/RO, Térreo), devendo a parte reclamante se - DANIELE LOBATO NEVES compareciment
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Certidão de Oficial de Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 21042911540802000 Certidão Justiça Manifestação Petição 263 21042217285499800 Procuração Procuração 000014582767 000014535450 21042910041922300 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21042217285995000 000014581186 e Previdência Social e Previdência Social 000014535451 21042910123567100 Declaração de Declaração de 210
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O exame do art. 896-A, § 1º, da CLT revela que o próprio legislador deixou aberta a possibilidade de detecção de outras hipóteses de transcendência, ao sugerir de modo meramente exemplificativo os parâmetros delineados no § 1º do art. 896-A da CLT. Não se pode, portanto, no exercício desse juízo inicial de delibação, afastar o papel precípuo do TST de guardião da unidade inter
Edição nº 168/2016 Registro de Eventos (CD, Vídeos) 07.13 07.13.01 07.13.02 08 08.01 08.01.01 08.01.02 08.01.03 08.01.04 08.01.05 08.01.06 08.01.07 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Ostensivo Relação de Itens Ostensivo Relatório de Estatística Mensal de Ordem de Serviço Ostensivo DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA Controle de Acesso Formulário Eletrônico Memorando Expedido Memorando Recebido Ofício Expedido Ofício Recebido
Em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, os impetrantes deverão retificar o pólo passivo para incluir todas a entidades destinatárias das contribuições tratadas no presente feito, no mesmo prazo deverão retificar o valor atribuído à causa, considerando a vantagem patrimonial perseguida. No silêncio, conclusos para extinção. Regularizado, notifiquem-se as autoridades impetradas, e os entes interessados para apresentação de informações no prazo legal. Int. São Pau