Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2506 Processo 1000118-53.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Vistos. Anote-se como pendência do processo no sistema a penhora de crédito do autor, conforme ofício de p. 24, atribuindo, inclusive, a tarja indicativa de penhora no rosto dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2075 REQDO : Rodrigo Luis Inacio Crepaldi VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001887-68.2020.8.26.0400 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Colorado Empreendimento Imobiliário SPE LTDA ADVOGADO : 170935/SP - Fernanda Rangon REQDO : Rony Cesar Sevalho Mesquita VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001888-53.2020.8.26.0400 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3835 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 30/12/2022 PROCESSO : 1006219-10.2022.8.26.0400 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.B.P.B. ADVOGADO : 293013/SP - Danilo Luis Pessoa Batista REQDA : L.N.S.B. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006220-92.2022.8.26.0400 CLASSE : PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2484 RELAÇÃO Nº 0102/2022 Processo 0001851-09.2021.8.26.0400 (processo principal 1001634-46.2021.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.V.R.B. - W.H.B.A. - Manifeste-se a autora sobre a petição e documentos juntados, no prazo legal. - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4024 EXECTDO : Gilmar Cândido de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1506434-25.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2249141/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ULISSES FERNANDES DE SOUZA SANTOS VARA: 1ª VARA PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1437 Nº 3004471-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: E. de S. P. - Agravada: M. P. N. (Menor) - ... Com isto, defiro, em parte, o efeito ativo, tão somente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2198 Processo 1005349-96.2021.8.26.0400 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não se trata de repetição de ação, diante dos contratos distintos, se considerarmos a lide nº 1005014-77.2021.8.26.0400, contrato nº 939959968, em trâmite por esta Vara Cível, que ensejou a distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2615 AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1506404-87.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2242794/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO PAULO CORREIA DE SOUZA VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1506405-72.2022.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3079205

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 8 anos. Tal penalidade se destina a situações nas quais havia um contrato firmado com o Poder Público, e esse contrato gerou um enriquecimento ilícito de uma das partes contratantes. Tecnicamente, sendo servidor público estatutário o réu não possuía contrato com a Administração, mas vínculo jurídico mais forte que este, pois decorrente de lei. Assim, deve-se assegurar que este seja proi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2354 Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotoria em São Vicente - SP, ajuizou AÇÃO DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR, COM PEDIDO LIMINAR, em face de JULIANA MONTEIRO ROVAROTTO, que deu à luz uma criança, em 26.07.2016, no Hospital Municipal de São Vicente, de onde evadiu-se