Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1499 BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 4-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1392 BRASIL S.A - Agravado: Donizete dos Santos - Vistos. Não vislumbrando relevância na fundamentação do recurso, de molde a evidenciar desde logo a probabilidade do seu provimento, e não estando evidenciado o risco de dano grave e de difícil reparação à agravante, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1392 cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do processo ao arquivo. P.I.C. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP) Processo 1000170-82.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Susanne Jensen - - Marcos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0022670-32.2016.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000824-13.2003.403.6182 (2003.61.82.000824-4) ) - PHOTOSTUDIO PRODUCOES LTDA(SP209586 - VANY CRISTINA SEARLES SUTERIO) X JOAO ANTONIO RAMOS(SP209586 - VANY CRISTINA SEARLES SUTERIO) X LUCI ALCANTARA DA SILVA RAMOS X FAZENDA NACIONAL(Proc. 906 ISABELA SEIXAS SALUM) 1. O artigo 98 do CPC prevê a possibilidade da pessoa jurídica pleitear os benefícios da justiça gratuita. No entanto, como já previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2759 análise das preliminares suscitadas.No tocante à de prescrição, não prospera o inconformismo. Isso porque, pelo princípio da especialidade, no caso em exame, aplica-se o prazo prescricional previsto no Código de Defesa do Consumidor em detrimento daquele estabelecido no Código civil.Assim, dispõe o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1212 Processo 1008551-42.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Clovis Daolio - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP) Processo 1010023-49.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2750 77460/SP) Processo 1004195-61.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Normando Pessoa da Silva - Vistos.Cumpra-se a r. Decisão monocrática.Fls. 97/98 e 125: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido (30 dias ), sob pena de indeferimento/cancelamento.Decorrido o prazo e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1560 autos de execução de título extrajudicial, nos quais não foi proferida, atpe o momento, qualquer sentença. Oportunamente, conclusos.2-No mais, prossiga-se esta execução.Int. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 1044991-37.2016.8.26.0114 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 723 parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, tais verbas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 98,§3º DO CPC.Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCUS VINICIUS MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 343 da Luz Pavan - Banco do Brasil Sa (Incorporador do Banco Nossa Caixa) - Intime-se o patrono da exequente, para que no prazo de dez dias, compareça em cartório, fins de retirar a guia de levantamento expedido em seu favor. - ADV: LUIZ CARLOS MACIEL (OAB 206819/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ED