Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 726 moveu ação declaratória de rescisão contratual c.c. indenização por danos materiais contra EBUSINES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA alegando, em apertada síntese: que as partes firmaram contrato de licença de uso de software em 02/05/06; que o contrato tem como objeto a cessão de direito de uso de c�

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Havendo citação do réu para integralizar a relação processual, eventual desistência do processo depende de sua anuência. No entanto, a recusa ao pedido deve ser pautada em justo motivo. 2. Recurso do réu desprovido. (Acórdão n.806172, 20120111132648APC, Relator: ANTONINHO LOPES, Revisor: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/06/2014, Publicado no DJE: 06/08/2014. P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 232 Título Extrajudicial Exequente: Condomínio Maison de Provence Executado: Paulo Cesar dos Santos DECISÃO Vistos, etc. Determino a citação da parte executada para que pague, no prazo de 3 (três) dias, o valor executado, com as cominações legais, para garantir a execução, sob pena da incidência do disposto no artigo 829,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 297 oferecer embargos à execução, no prazo de 15(quinze) dias. Por fim, intime-se o exequente para oferecer resposta aos embargos, se apresentados. Após, à conclusão. Cumpra-se. Intimações devidas. Maceió-AL., 16 de outubro de 2019. Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo Juíza de Direito ADV: CAIO CEZAR SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 717 com o requerido para a compra de uma motocicleta e, agora, alega abuso na cobrança da taxa de juros. Os fatos narrados baseiam-se em versão unilateral, sendo prudente que se estabeleça atriangularizaçãoda lide, sem prejuízo dapossibilidade de reapreciação do pedido após a contestação ou decurso do prazoparatalf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4423 do artigo 3 § 14 da Lei 13.043 de 13/11/2014 que alterou o Decreto- lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3353 Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo (1% do valor atualizado da causa - observado o recolhimento mínimo de 05 UF

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 232 Título Extrajudicial Exequente: Condomínio Maison de Provence Executado: Paulo Cesar dos Santos DECISÃO Vistos, etc. Determino a citação da parte executada para que pague, no prazo de 3 (três) dias, o valor executado, com as cominações legais, para garantir a execução, sob pena da incidência do disposto no artigo 829,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 118 atuação sem procuração por ora, por haver requerimento de medida de urgência (CPC, art. 104). Sem prejuízo, recolha o autor as custas de citação e apresente procuração no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. III. Requer o autor a concessão de tutela provisória para o fim de se determinar à ré q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 838 Protestos de Títulos e Documentos, se o caso) comunicando-se o teor da presente sentença, valendo a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhado pela parte autora. P.R. e I. - ADV: THIAGO ELIA (OAB 284044/SP) Processo 1036737-78.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.