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Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 3406 NETTO, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/12/2003, DJ 22/03/2004 p. 268), a penhora de suas cotas sociais nas empresas CORATTI COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME e SOB MEDIDA DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA ME é medida de rigor, inexistindo óbice legal à adoção da medida constritiva (cf. STJ, Ag
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2591 342 CEP 07402-170, Aruja - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 172 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0010324-82.2013.8.26.0361, que lhe(s) move a Justiça Pública,
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 49 Processo 0000485-75.2012.8.26.0035 (005.01.2012.000485) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Oselia Gambaro Geciani - Instituto Nacional do Seguro Sosial Inss - Vistos. Oselia Gambaro Geciani ajuizou a presente ação concessória de prestação previdenciária com a antecipação
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2675 508 de R$400,00 (quatrocentos reais). Em razão dos fatos, SILVANA foi presa em flagrante delito e conduzida à Delegacia de Polícia, onde revistada por uma policial militar, foi localizada a quantia de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Interrogada pela autoridade policial, a denunciada confessou os fatos, porém alegou que somente havia sub
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região os créditos trabalhistas, conforme Orientação Jurisprudencial nº 302 da Seção de Dissídios Individuais I do Egrégio TST, salvo se 2271 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO LLC & ASSOCIADOS LTDA. HELIO MAXIMILIANO SPOHR MINDS T. I. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA LUCAS MARGANELLI DIAS(OAB: 335974/SP) JOSE CARLOS CASTALDO(OAB: 40694/SP) EDUARD
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1281 130 ITAPEVI 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO E D I T A L - PRAZO 20 (vinte) dias. PROCESSO Nº 0010860-14.2009.8.26.0271 O(A) DOUTOR(A) DIEGO BOCUHY BONILHA, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 1ª. Vara Cível da Comarca de Itapevi, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a EVANDRO RAMOS DOS SANTOS, natural de Cara
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14293 Por fim, as normas trazidas pela Lei 13.467/2017 não são aplicáveis A Sra. Érica Regina Guerra Fadini, também empregada da aos processos ajuizados antes de sua vigência pelos seguintes demandada na função de "analista de TI", afirmou que: motivos: o pacto realizado entre a maioria dos trabalhadores, como "(...) trabalha na equipe de gestão de mudança; que
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 5332 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - Revelia Processo n.º 0010375-02.2017.5.15.0041 - RTOrd Em razão da ausência da reclamada, regularmente citada à Reclamante: PEDRO AUGUSTO FERREIRA audiência (registro nos Correios JR225876624BR, recebimento em Reclamada: JAWS DIGITAL INTERNET LTDA - EPP 28/06/2017), aplicam-se os efeitos da revelia (artigo 844, CLT) e
1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 77 usuário e atendimento ao cliente (ID 1289570). Não faz qualquer 1.200,00 mensais, bem como comprovar a entrega das GFIPS menção as outras atividades desenvolvidas pelo reclamante, a relativas a todo o pacto, sob pena de incorrer na multa diária de R$ exemplo da homologação de sistemas, desenvolvimento de web 100,00 a favor do empregado. confessadamente desenvol
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1835 exigia que o reclamante realizasse de 10 a 15 instalações por mês; que recebeu treinamento inicial; que deveria realizar os serviços As notas fiscais e a lista de chamados externos acostadas aos pessoalmente, sem possibilidade de contratação de um terceiro; autos, por sua vez, demonstram que o número de instalações que recebia R$ 60,00 por instalação de equ