Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1828 autonomia dos serviços prestados pelo autor e a inexistência de O depoimento também revela que o autor recebia por serviço subordinação: prestado: "R$ 60,00 por instalação de equipamento novo e R$ 90,00 por instalação de equipamento usado". "que o reclamante possuia loja de informática, na qual realizava venda de equipamentos de informática; que a Brisanet

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 146 sofreu sucessivas ofensas verbais. Indefiro os reflexos em aviso-prévio, diante do reconhecimento Não há prova pelo autor que foi impedido de trabalhar e pela ré de que o autor pediu demissão. que o autor se recusou a prestar serviços. O FGTS, as horas extras e o adicional noturno serão O ato ilícito relatado no item anterior não é suficiente para apreciado

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 2138 ocorreu no caso dos autos, dada a inequívoca ciência das partes personalidade jurídica consiste no afastamento da autonomia acerca da instauração do IDPJ, e possibilidade do livre exercício da patrimonial da sociedade para atacar o patrimônio da pessoa ampla defesa, o que efetivamente se constata pela manifestação jurídicapor obrigações do sócio, o que s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 527 por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias na forma da Lei. Nada Mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itapira, Estado de São Paulo, aos 10 de outubro de 2012. a) HÉLIA REGINA PICHOTANO. Juíza de Direito. ITAQUAQUECETUBA 2ª Vara Cível DETERMINAÇÃO JUDICIAL EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DO CARTÓRIO DO SEGUND

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 267 funções que exigem formação em cargos regulamentados em lei, o gerados via processamento batch e ou automatizados Auxiliar no ingresso e/ou enquadramento somenteocorrerá com o devido planejamento das atividades de processamento de dados de acordo registro do profissional no seu órgão de classe. b) Para as funções com as normas e padrões estabelecidos Levant

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1827 serviços por pessoa física, de forma pessoal, não eventual, Nesse contexto, atraiu para si o ônus probatório (art. 818 da CLT e onerosa e subordinada, na qual o beneficiário dos serviços art. 373, inciso II, do CPC) e desse encargo de desincumbiu a prestados assume os riscos da atividade econômica (alteridade). contento. Os requisitos são necessariamente cu

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1834 risco da atividade, "de comprar antenas sem saber se venderia, por exemplo, era todo da Reclamada". Renova a alegação de que "foi Na defesa, a reclamada afirmou que o autor foi um "prestador de obrigado a arrumar uma empresa para fornecer notas fiscais com o serviços, prestando esses serviços por meio de sua loja cujo nome único objetivo de dissimular a relação

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 4251 apenas as parcelas anteriores ao quinquênio, se ajuizada a ação Assim, deve ser afastada a prescrição com relação às pretensões até dois anos após a extinção do contrato de trabalho - momento de caráter declaratório. em que surgiu a actio nata. Desse modo, não há óbice a que o Noutro vértice, em relação aos web sites desenvolvidos pelo autor, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 675 ofício, instruindo-o com as cópias necessárias. Int. Santa Fe do Sul, 15 de setembro de 2022. - ADV: JOÃO RICARDO SOARES GARCIA (OAB 414180/SP) Processo 1501056-93.2018.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - E.C.S. - F.L.L. W.S.D. - A seguir, não havendo outras p

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA MATA NORTE Administrador 01 0 01 Bibliotecário 01 01 02 Contador 01 0 01 Pedagogo 01 01 02 Secretária Executiva 01 01 02 Assistente Administrativo 02 01 03 Técnico em Informática 01 0 01 Técnico em Laboratório/Análises Clínicas 01 0 01 SUBTOTAL 09 04 13 ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA ANALISTA TÉCNICO EM