Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 669 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 2220 dias.” - ADV: LUCAS ALVES JUNIOR (OAB 120124/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), LUCAS ALVES (OAB 80674/SP) Processo 0101042-39.2007.8.26.0005 (005.07.101042-9) - Depósito - Alienação Fiduciária - Consorcio Nacional Honda Ltda - Marcos Adão - Defiro a conversão para depósito. Anote-se, inclusive quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 503 próprio sustento. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento - Processual Civil - Benefício da Assistência Judiciária - Indeferimento pelo Magistrado “a quo” do benefício aos autores que percebam mais de 3 salários mínimos líquidos Recurso manejado pelos autores - Improvimento de rigor. 1. Providênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 637 VIA IBIRAPUERA X IVONETE BOMBO - C O N C L U S Ã O Em 19 de abril de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 39ª Vara Cível, Dr. OLAVO DE OLIVEIRA NETO. Eu, (Luciana), Escr, subscrevi. Processo nº 583.00.2011.145455-6 A: CONDOMÍNIO VIA IBIRAPUERA R: IVONETE BOMBO Vistos. 1. Homologo a desistência formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 692 termos do artigo 90, § 3º do CPC, não há custas finais a serem recolhidas. P.I.C., arquivando-se. - ADV: JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP) Processo 1001715-91.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Cristina Papali Gomes - BANCO DO BRASIL S/A - - Bb Admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 459 ANTUNES (OAB 277306/SP) Processo 1003522-48.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - ANA NERY DE SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Pg. 39: Defiro a penhora on line, conforme requerido. Providencie a serventia o necessário pelo sistema BACENJUD. Em seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 446 a ingressar no imóvel para retirar os materiais pertencentes a terceiros; c) alternativamente, a expedição de mandado de constatação dos equipamentos descritos na inicial. Ao final, pugnou pela procedência da ação para condenar a ré na obrigação de fazer consistente no cumprimento do contrato celebrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1440 débitos de ISS em razão do seu desenquadramento, circunstâncias que contrastam com a garantia de razoável duração do processo prevista no artigo 5º LXXVIII da Carta Maior Federal. De outra banda, no concernente a suspensão da exigibilidade dos débitos de ISS lançados no período posterior ao desenquadramento, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 50 do ônus probatório. Benefício da Justiça Gratuita indeferido (fls. 21/22). Deferimento da tutela antecipada às fls. 28. Citada, a ré contestou (fls. 38/50). Alega que a empresa autora não se enquadra na posição de consumidor e tampouco é hipossuficiente, devendo a aplicação do CDC ser afastada e nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 613 citação chegue a seu destinatário, ressaltando-se que no documento de fls.112 não constam assinalados pelo correio quaisquer dos motivos impeditivos da citação, entendimento que foi incorporado ao Código de Processo Civil pela Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, na redação do artigo 238, parág