Publicações Administrativas ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

24.000,00. Florianópolis, 10 de outubro de 2019. Edival Barreto de Magalhães Junior Pregoeiro Documento assinado eletronicamente por Edival Barreto de Magalhães Junior, Pregoeiro Oficial, em 10/10/2019, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4872195 e o código CRC 79CA6DA9. SEÇÃO DE CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - E

Publicações Judiciais ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : EDIMAR JOSE SOARES DITZEL ADVOGADO : ERNANI ERNESTO MORESTONI AGRAVADO : MARCUS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO : ERNANI ERNESTO MORESTONI AGRAVADO : PEDRO DELMAR SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : ERNANI ERNESTO MORESTONI AGRAVADO : VANIR VARPP ADVOGADO : ERNANI ERNESTO MORESTONI AGRAVADO : JOAO ADALBERTO MARAVIESKI ADVOGADO : ERNANI ERNESTO MORESTONI AGRAVADO : TEREZINHA DE JESUS CHAVES ADVOGADO : ERNANI ERNESTO MORESTONI INTERESSADO : BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO : AND

Publicações Judiciais ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Dado e passado nesta Cidade em 20/10/2015. Eu, Anderson Lueders, Diretor de Secretaria, conferi. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BLUMENAU 2ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU Boletim 2ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 74/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ADAMASTOR NICOLAU TURNES Juiz Federal Substituto: Dr. ANDRÉ LUÍS CHARAN Diretora de Secretaria: Belª. MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a existência

Publicações Administrativas ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS CONVÊNIO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONVÊNIO N. 05/2015 PA nº 0002158-41.2014.4.04.8002; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.427.319/0001-11, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto: realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à concessão d

Publicações Judiciais ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001045 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024370-13.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DE SANTA CATARINA ADVOGADO : HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001046 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024555-51.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) REL

Publicações Judiciais ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BLUMENAU 2ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU Boletim 2ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 12/2017 Juiz Federal Titular: Dr. ADAMASTOR NICOLAU TURNES Juiz Federal Substituto: Dr. ANDRÉ LUÍS CHARAN Diretora de Secretaria: Belª. MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Em atenção à Consolidação Normativa da Correged

Publicações Judiciais ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 39/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ADAMASTOR NICOLAU TURNES Juiz Federal Substituto: Dr. ANDRÉ LUÍS CHARAN Diretora de Secretaria: Belª. MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos em inspeção. Processo em ordem.Cumpra-se o v. acórdão.Intimem-se os autores, para em 30 dias promoverem a execução do julgado.______________________________________________________ OBSERVAÇÃO: No período de 1

Publicações Judiciais ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2002.72.05.0012207/SC AUTOR : UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI UNIDAVI : COMUNIDADE EVANGELICA DE RIO DO SUL ADVOGADO : GIAN CARLO POSSAN RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ 1ª VARA FEDERAL DE CHAPECÓ Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001612-70.2014.4.04.7202/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA CRA/SC EXECUTADO: ELIETE APARECIDA CASTRO EDITAL

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 3387 Intimado(s)/Citado(s): - LUAN MIRANDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010177-93.2015.5.12.0048 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CONCLUSÃO Autor: EDUARDO ROBERTO RIVELINO MORLO Réu: ACADEMIA PLANETA KORPO LTDA - ME Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao MM Juiz do Trabalho desta Va

Publicações Judiciais ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Blumenau Boletim JF Nro 23/2016 Juiz Federal Titular: Dr. ADAMASTOR NICOLAU TURNES Juiz Federal Substituto: Dr. ANDRÉ LUÍS CHARAN Diretora de Secretaria: Belª. MARIA ANGELA MAGIERSKI BORN DA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO de ofício a ocorrência da prescrição intercorrente e julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, co