Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000264 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048184-54.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GRAVATAI ADVOGADO: CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ ADVOGADO: GUILHERME CORREA CACERES ADVOGADO: AIRTON BOMBARDELI RIELLA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000265 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010029-45.2018.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVAN

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000436 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026324-94.2017.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000437 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016014-29.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: CALÇADOS MARTE LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS INTERESSADO:

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001398 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000441-26.2015.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: LUCKY UM COMERCIO DE BOLSAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX MOTTA ADVOGADO: TIAGO LUNELLI ADVOGADO: MARCELA GIOVANA PEREIRA ADVOGADO: MARCO DULGHEROFF NOVAIS 0001399 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004604-79.2015.4.04.7101/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000264 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048184-54.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GRAVATAI ADVOGADO: CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ ADVOGADO: GUILHERME CORREA CACERES ADVOGADO: AIRTON BOMBARDELI RIELLA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000265 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010029-45.2018.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVAN

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000431 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070208-76.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIZ FELIPE GOULART DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO LIPERT AGRAVADO: MARCUS AURELIO GOMES GRECO ADVOGADO: MARCELO LIPERT 0000432 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5056844-37.2017.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ADUHE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME ADVOGAD

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2719 Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, exceto do pedido de aplicação do "regime de tributação diferenciada do Simples Nacional" em relação às contribuições Acórdão previdenciárias, por configurar inovação recursal. No mérito, por igual votação, NEGAR-LH

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2905 comprovar, mediante apresentação de prova documental do setembro de 2020 e alterações posteriores, em conformidade com o convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para cronograma de retomada e medidas de prevenção à contaminação a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas pelo Coronavírus causador da COVID-19, conforme

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2216 a) Deverão ser observadas todas as normas emanadas das Fica V. Sª. intimado(a) para ter ciência da transferência de valores, autoridades sanitárias, para entrar e permanecer nas dependências conforme comprovante(s) juntado(s) nos autos. do Tribunal, inclusive nas Unidades Judiciárias. b) Na audiência serão admitidas às partes, MPT, advogados e testemunhas de

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3055 para produção de prova testemunhal. INTIMAÇÃO Para a realização da videoconferência será utilizada a ferramenta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d93c8e ZOOM. Em caso de utilização de computador, o link de acesso é: proferido nos autos. https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85847546203. Na hipótese de Vistos. emprego de smartphone ou t

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Conselho REgional de Educação Física de Santa Catarina - CREF/SC Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíUNIDAVI 2725 VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODOS NÃO FORMALIZADOS. Intimado(s)/Citado(s): ÔNUS DA PROVA. Admitida pela ré a prestação de serviços do - Conselho REgional de Educação Física de