Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 O(a) demandante interpõe Recurso Ordinário Id-5e1242c. A decisão é recorrível. O recorrente possui legitimidade e interesse. O recurso apresentado é adequado e tempestivo. Regular a representação processual. Custas dispensadas e depósito recursal não exigível. Destarte, por atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto. 2421

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2810 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA Despacho Processo Nº RTOrd-0020676-22.2016.5.04.0761 ANDERSON LUIS DE SOUZA PLETSCH ADVOGADO ITALO CORDEIRO SCHROEDER(OAB: 54820/RS) RÉU MANPROJ MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO NELIO KOCH(OAB: 54952/RS) RÉU FRIGORIFICO NICOLINI LTDA ADVOGADO PATRICIA SALVATORI PEROTTON

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 e 77, IV, §§ 1º e 2º, 774, V, do CPC). 5017 Intimado(s)/Citado(s): - CASSIA DA ROSA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO TAQUARI, 15 de Julho de 2018 GILBERTO DESTRO Juiz do Trabalho Titular Fundamentação (Concluso por: UBIRATAN CORVELLO PEREIRA) Despacho Processo Nº RTOrd-0020748-72.2017.5.04.0761 AUTOR LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO PE

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 3430 as de responsabilidade do empregador, nos termos do parágrafo INSS RCTE: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ único do artigo 876 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.457/07 INSS RDO: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ atribuindo-se o ônus ao empregador; IRRF: . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3174 VT de Santo Ângelo Notificação Notificação DESTINATÁRIO: MIGUEL PAES FERNANDES Notificação Processo Nº RTOrd-0020748-72.2017.5.04.0761 AUTOR LUIZ FERNANDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 72779/RS) RÉU INSTITUTO DE PESQUISA EM EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO - IDESC RÉU OCERGS-SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0020727-33.2016.5.04.0761 AUTOR ABEL ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 72779/RS) RÉU IEDA MARISE DE SOUZA - ME ADVOGADO ITOMAR ESPINDOLA DORIA(OAB: 17955/RS) 4356 se manifeste, expressamente, sobre a concordância ou não do chamamento ao processo da empresa COOTRARI, requerido pela primeira ré na contestação. Prazo de 10 dias. I

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação (Concluso por: UBIRATAN CORVELLO PEREIRA) Intime-se o reclamante, com prazo de 10 dias, para que informe o endereço da reclamada, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art.11-A, §1º da CLT. Intime-se. 14904 Despacho Processo Nº RTOrd-0020767-49.2015.5.04.0761 AUTOR ALVARO SERGIO

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1483 O ato discriminatório se torna ainda mais aviltante quando se Dá-se provimento para condenar a reclamada a reintegrar a autora, percebe que o próprio objeto social do empregador é o serviço a partir do transito em julgado da decisão, nos moldes do art. 4º, I especializado de saúde: da Lei 9.029/92, bem como o cancelamento da anotação da data da dispensa na C

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1472 próprios ou contratados; III - o aprimoramento sistemático da qualidade da assistência médica, em toda a sua extensão e complexidade e o consequente Na inicial, a autora pretende a condenação da ré no pagamento de aumento do grau de satisfação dos usuários; indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sob o fundamento de ter

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 4243 limitada ao teto máximo de contribuição, calculada mês a mês, o- no resumo da conta de liquidação, deverão constar: como preleciona o art. 28 da Lei 8.212/91, computando-se no teto Nº de meses da condenação, para fins de apuração do imposto de os valores já descontados a tal título no curso da relação de renda, nos termos da instrução normativa RFB