Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16286 F3a1N1UT09 em qualquer navegador de computador ou Federal – CF) diante da necessidade da condução ética de todos os smartphonee, logo após, no campo “INGRESSAR COM VÍDEO”; atos do processo, que ajudem o Juízo na orientação de seus ou ainda, ID da reunião:876 9314 9762; senha de acesso:085459. clientes quanto às regras específicas mencionadas neste i

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16288 Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) pelo link https://jte.csjt.jus.br, autorização judicial, que estejam a auxiliar ou instruir os ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos participantes a agir desta ou daquela forma, a audiência será sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). suspensa e, os responsáveis, sujeitos a pena

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23581 procedimento e as determinações a seguir elencadas: no auxílio da Administração da Justiça (artigo 133 da Constituição 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Federal – CF) diante da necessidade da condução ética de todos os Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) pelo link https://jte.csjt.jus.br, atos do processo, que ajudem o

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23599 Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) pelo link https://jte.csjt.jus.br, atos do processo, que ajudem o Juízo na orientação de seus ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos clientes quanto às regras específicas mencionadas neste item 5 e sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). em todos os demais. 2. Para acesso ao amb

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 222 trabalho, nem tampouco ter tal período contabilizado para fins de empresa para o desenvolvimento dos trabalhos pelos seus horas extraordinárias. Por fim, pugna pelo pagamento das horas empregados, sendo público e notório que não se demora o extras. quantum alegado para se ter acesso ao interior da empresa, A reclamada contesta a pretensão, dizendo que o con

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1845 A reclamada contestou a pretensão autoral, aduzindo que o controle II. d) DO DANO MORAL. da jornada é feito eletronicamente mediante login e logout no O obreiro alegou trabalhar sob intenso constrangimento, ferindo a sistema de teleatendimento, sendo que o mesmo registra se o sua liberdade de consciência, pois era obrigado a mentir aos funcionário está trabalha

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 945 negócio jurídico. contemporânea ao autor, assinalou que: trabalhou como tratorista Analisa-se. nas granjas, funcionário da Bello, fazendo camas e na desinfecção; O contrato de parceria (mediante contrato formal) se caracteriza fazia a manutenção dos aviários; trabalhou durante três anos e meio pela autonomia e independência do parceiro outorgado, sem e ac

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  55 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA N.º 511/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS para responder pelo Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção (NCIC), durante o afastamento do Coordenador, Promotor de Justiça Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, a partir de 29/1/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO P

Publicações Judiciais I ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Decreto nº 6.514: Art. 21. Prescreve em cinco anos a ação da administração objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato, ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que esta tiver cessado. § 2o Incide a prescrição no procedimento de apuração do auto de infração paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão arquivados de ofício ou mediante requerimento da parte i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONCALVES X ELIAS MARIANO DE MEDEIROS(MS001100 - ANTONIO FRANCO DA ROCHA E MS011043 - EVELISE DOS SANTOS OLIVEIRA) O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ajuizou a presente ação, com pedido de liminar, em que pretende ser reintegrado na posse do imóvel descrito na inicial, de sua propriedade, objeto de invasão pela requerida SÔNIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES.Alega que o lote em questão havia sido destinado a José Ferreira Neves, contudo, com o falecimento deste, a r