Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 832 436 Caso o(a) devedor(a) não seja encontrado(a) para intimação pessoal, fica desde já intimado(a) por este edital, das datas designadas para os leilões/praças do(s) bem(ns) penhorado(s). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 338 exige-se a presença simultânea de todos os elementos essenciais caso em tela, não havia a presença de um dos requisitos descritos no artigo 3º da CLT, a saber: não eventualidade, indispensáveis à formação do vínculo: prestação de serviços com onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica. subordinação. A pessoalidade guarda relação com a prest

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1133 95 Acolho o PARECER PAPJ- 01 nº 207/2014 da Procuradora Relatora às fls. 32/34, cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: Aposentado deste Poder. Isenção da Contribuição do Imposto de Renda por ser Portador de Moléstia Grave Prevista em Lei nº 7.713/88 com a redação dada pela Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004. Pelo Defe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1116 104 3) que, inclusive, sejam previstos prazos de execução das etapas atribuídas a cada uma das fases, que também haja a fiscalização imediata desses mesmos prazos, e não a posteriori, pois depois, talvez não exista mais tempo útil para a devida correção tempestiva das novas saídas por serem encontradas; 4) que seja elabo

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2610 empregada estava à disposição da reclamada, sob seu poder de minutos antes da jornada para logar a máquina e permanecendo 15 direção, sujeito às suas ordens, situação que não deixa dúvidas minutos após o término da jornada para terminar a ligação, quanto à natureza do vínculo empregatício existente. laborando, ainda, em domingos e feriados, razão p

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - GENILDA BRUNOU - RAFAEL PANDINI - ROMULO BRUNOU MEDANI - TONIEL CUSTODIO SOBRINHO Vara do Trabalho de Colatina/ES Endereço: Rua Luiz Dalla Bernardina s/n, Centro, Colatina-ES, 29700-090 Contato: (27) 31852351, email: [email protected] Processo: RTOrd nº 0053700-37.2012.5.17.0141 Reclamante: TONIEL CUSTODIO SOBRINHO Reclamado: CLASSIC ENGENHARIA LTDA SENTENÇA ELEOMAR MEDAN

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 402 decorrentes. fim único mascarar a relação de emprego, visando impedir a Extrai-se do exame da prova oral e documental produzida que a aplicação das normas celetárias, principalmente a disposição situação presente não autoriza o reconhecimento de relação jurídica contida no art. 2º, que estabelece ser do empregador o risco do que não seja a de emprego,

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 91 Com razão. por dia, às vezes até mais, sendo que ela, testemunha, produzia em A matéria sobre a qual deve debruçar o Tribunal se restringe à torno de 20 peças por dia. Ora, porque então o reclamante seria alegação do reclamante de que tinha o seu trabalho rigorosamente perseguido pela 1ª reclamada? A testemunha até tentou explicar monitorado pela reclam

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Elio Ferreira dos Santos Francisco Romao Lima Pereira Mauricio da Silva Feitosa Antonio Manoel dos Santos Milton Soares Santos Adilson dos Santos 1ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES Endereço: Av. Manoel Teixeira de Mello, s/n, Praia do Morro, Guarapari-ES, 29216-570 Contato: (27) 31852281, e

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 752 de informática, o que lhe daria o direito a receber o adicional de empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, produtividade que é pago a todos desta área na reclamada. hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de Assim, requer seja retificada a CTPS do para a função de antiguidade e merecimento. Técnico em Manutenção