30 resultados encontrados para desenvolvimento mental incomplet - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SAO. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 416030-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1364 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS HENRIQUE SILVA DIAS VITIMA : RICARDO RODRIGUES DAS SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404160307 DESPACHO CONSIDERANDO A CONVERSAO DA PRISAO EM F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL =======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 RACAO DO RESPECTIVO INCIDENTE, BEM COMO: 1. OFICIE-SE A JUNTA MED ICA OFICIAL, COM A FINALIDADE DE REQUERER SEJA REALIZADO O EXAME PERICIAL REFERENTE A ESTE INCIDENTE, DEVENDO O REU SER INTIMADO P ARA SER SUBMETIDO AO REFERIDO EXAME; 2. NOMEIO COMO SEU CURADOR O DR. RONALDO DAVID GUIMARAES OAB/GO N 23.949; 3. QUE A PERICIA SE JA REALIZADA POR MEDICOS DA JUNTA MEDICA OF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 Câmara Criminal, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios, por serem meramente protelatórios, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, que presidiu a sessão, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e a Doutora Lilia Mônica de Castro Borges Escher, em substit
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ACUSADO E SEU DEFENSOR/CURADOR. G) APOS, O CUMPRIMENTO DOS ATOS, REMETAM-SE ESTES AUTOS, BEM COMO OS AUTOS PRINCIPAIS, COM A DEVID A ANTECEDENCIA A JUNTA MEDICA. APRESENTO, DESDE JA, OS QUESITOS Q UE DEVERAO SER RESPONDIDOS PELOS PERITOS: 1- O PERICIANDO ERA, AO TEMPO DA ACAO, PORTADOR DE DOENCA MENTAL? 2- EM CASO POSITIVO, Q UAL A DOENCA? 3- EM CASO NEGATIVO: APRESENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 EM HAVENDO DúVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO SUPOSTO AUTOR DO CRIME, DETERMINO A INSTAURAçãO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 149, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL . SEGUE PORTARIA INSTAURANDO O INCIDENTE. P.I NERóPOLIS, 23 DE AB RIL DE 2013. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUíZA DE DIREITO ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 401018/2018 COMARCA DE IPAMERI FÓRUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25 CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5051550 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 445289-4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 SOR(A) DO(A) REEDUCANDO(A), CASO TENHA, PARA TOMAR CIENCIA DAS CO NDICOES IMPOSTAS AO CUMPRIMENTO DO REGIME PRISIONAL, BEM COMO INT IME-SE PESSOALMENTE O(A) REEDUCANDO(A), PARA QUE COMPARECA IMEDIA TAMENTE AO CARTORIO CRIMINAL DESTE JUIZO PARA ASSINAR O TERMO DE CIENCIA DAS CONDICOES IMPOSTAS AO CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO P ARA SE DIRIGIR ATE A UNIDADE PRISIONAL PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 EITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 267390-03.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1421 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LEONIDAS FURTADO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201602673904 INDICIADO: LEONIDAS FURTADO DA COSTA VISTOS ETC. CUIDA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO PARA I NSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM FACE DE LEONIDAS FURTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 VAR QUE QUANTO A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, N A FORMA DO 2, DO ARTIGO 149, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBREST O O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 45 DIAS, E DETERMINO A REALIZ ACAO DO REFERIDO EXAME MEDICO-LEGAL, APRESENTANDO DESDE LOGO OS Q UESITOS: 1) POR DOENCA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLET O OU RETARDADO, ERAM OS INDICIADOS, AO TEMP