Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 PROCESSO :1553166-06.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Casa de Carnes Roxy-eireli-epp VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1553167-88.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Gues-desenvolvimento Softw

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1533603-94.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Torres & Ventura-pet Shop Ltda VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1533604-79.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 Nº ORDEM:06.01.2010/012938 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:P.M.S. ADVOGADO:107554/SP - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA Requerido:NELRACI DE SOUZA RODRIGUES - ME VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2010.522662 Nº ORDEM:06.01.2010/012939 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:P.M.S. ADVOGADO:107554/SP - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA Requerido:FRANCISCO ERNESTO DO ROSARIO COMERCIAL LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2009.523538 Nº ORDEM:06.01.2009/013162 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:P.M.S. ADVOGADO:10

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3024 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 51 1.285 e 1.286 das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações dos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº 60/2016, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, de forma a atender as RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009 do CNJ. Assinalo que para o dev

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LTDA / JOSUE GOMES DE ALENCAR 2792 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão CNPJ DEPOSITANTE: 14.901.978/0001-39 DATA DO DEPÓSITO: 15/03/2016 VALOR: R$ 16.366,10 RECLAMANTE: DENIS FELIPPE DA ROCHA RECLAMADA: AAURA DESENVOLVIMENTO SOFTWARE LTDA FAVORECIDO: DENIS FELIPPE DA ROCHA Processo Nº ExProvAS-1000327-98.2019.5.02.0027 EXEQUENTE LEONARDO GOMES FERREIRA ADVOGADO ANA LUCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 40 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 50, destes autos e, em consequência, declaro EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Recolha-se o mandado expedido às fls. 47/48 através da Central de Mandados. Após o tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 65 (...)” [g.n.] Ademais disso, cuidando-se de base de cálculo para o recolhimento de tributo (taxa), sua interpretação deve ser literal, nos termos das normas que informam o Direito Tributário. O valor da causa, enquanto instituto de Direito Processual, possui a finalidade de definir competências e ritos processuais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 826 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - NOTA DE CARTÓRIO : AUTOS COM VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À CONTESTAÇÃO. - ADV: ARMANDO CAICHE PRADO (OAB 32017/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1009155-94.2022.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Atos execut�