Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 849 vencedora, requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento. Decorrido sem manifestação, independente de nova intimação, arquivem-se até útil provocação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP), HELOISA MARIA MANAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 115 as alegações da parte autora. Conforme observado nos autos, resta incontroversa a existência de relação contratual firmada entre as partes, conforme documentos de fls. 108/112. A controvérsia restringe-se às existência do débito e a necessidade de demonstrar a regularidade do apontamento e, por consequência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 115 as alegações da parte autora. Conforme observado nos autos, resta incontroversa a existência de relação contratual firmada entre as partes, conforme documentos de fls. 108/112. A controvérsia restringe-se às existência do débito e a necessidade de demonstrar a regularidade do apontamento e, por consequência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 102 e modificações trazidas pela Lei 16.665/18, sob pena de comunicação ao órgão de classe. 2. Fls. 134: ciência ao requerido, devendo o autor informar a que título foi efetuado o depósito de fls. 135, em cinco dias. 3. Decorridos, e sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1012 1.060/50, artigo 11, § 2º. Defiro oficie-se “on line”, através do Sistema Infojud, para informação da declaração de renda da autora, com relação ao último biênio. Após, dê-se ciência à requerida. Fls. 237: Ciência à ré credora. ORDINÁRIA - ADV DANIEL FERNANDES GONCALVES OAB/SP 109559 - ADV ADEMAR GOME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 66 e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei n. 9.279/1996, a franquia (Lei n. 8.955/1994) e as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), cessando, em relação às últimas, a competência das Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Capital e de Conflitos relacionados à Arbitragem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 50 a parte EXEQUENTE requerer a intimação do credor fiduciário, nos termos do art. 799, I, do CPC. Assim, caso não o tenha feito, deverá informar os dados do credor necessários à intimação - nome e endereço - e recolher as custas respectivas, sob pena de nulidade. 6. Havendo qualquer registro ou averbação de arro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 58 benefícios mútuos. Ora, a Egrégia Corte Paulista, que deveria ter autonomia financeira (art. 99, CR), não o tem e o orçamento anual não permite a solução dos problemas nos termos exigidos pela novel legislação, de modo que ao jurisdicionado a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Não b

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo submetidas à análise da SEFAZ-PE. Não há, também, qualquer registro de manifestação negativa da Fazenda quanto a esses pedidos. 4. Em relação aos créditos glosados a título de estorno de débitos, o contribuinte afirma que estornou débitos escriturados em notas fiscais de saídas interestaduais que, perante o art. 12 do Decreto 19.528/96, §4º, é destacado de forma meramente indicativa. Corresponde

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Ano XCII • NÀ 121 - 5 FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIAS SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2015. PORTARIA SF Nº 118, DE 29 06 .2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a