Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 458 fundamentação supra e da planilha de cálculos que segue anexa ao havido postulação e por consequência, condenação expressa neste laudo pericial, partes integrantes deste dispositivo, acrescido de sentido; b) errou o exequente, ao incluir a diferença da verba juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, INDENIZAÇÃO paga na rescisão contra

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2687 Procede, em parte, o pedido do item "3" da inicial. excedentes a 30 horas semanais (nos limites do pedido) a contar de 3.3 - Da alteração da jornada de 180 horas mensais para 200 horas 24.10.13. mensais: Registre-se, contudo, que a reclamante recebeu o pagamento das Considerando que o reclamado sequer contesta o pedido, horas laboradas como normais, restando def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 309 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1007650-48.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio Caride - Mrv Engenharia e Participações S/A - Foi juntado em devolução pela ECT, carta de citação, sem cumprimento com a observação “MUDOU-SE�

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 26 – 3 Um “não” à violência contra a mulher no Carnaval de Noronha ilha de Fernando de Noronha se preparou para receber os turistas no Carnaval com muita alegria e sem violência contra as mulheres. Pela primeira vez na história do arquipélago, foi criada a Coordenadoria da Mulher de Fernando de Noronha que, durante os dias do reinado de Momo, contou com 2.500 pessoas que re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1757 Vistos. A pessoa jurídica sucumbente é a Fazenda Pública ou a ela equiparada. Antes no regime processual do CPC de 1973, a pessoa jurídica de direito público era citada para opor embargos à execução (artigo 730). Agora, pelo regime processual instituído pelo Código de 2015 (Lei 13.105), em vigor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1930 GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), MAURICIO GEORGES HADDAD (OAB 137980/SP), KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 139199/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ROSELENE DE SOUZA BORGES (OAB 140271/SP), MARCOS ZANINI (OAB 142064/SP), MARIA RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1757 Vistos. A pessoa jurídica sucumbente é a Fazenda Pública ou a ela equiparada. Antes no regime processual do CPC de 1973, a pessoa jurídica de direito público era citada para opor embargos à execução (artigo 730). Agora, pelo regime processual instituído pelo Código de 2015 (Lei 13.105), em vigor de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1179 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2013 Processo 1003396-52.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Angelo Francisco Reis - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 565 Agravado: Antonio Wates Alves Neves - Agravado: Benedito Luiz de Lima - Agravado: Benedito Teodoro de Souza Filho Agravado: Ary Fernandes de Oliveira - Agravado: Edino Alves de Figueiredo - Agravado: Edmundo Jankauskas - Agravado: Jose de Oliveira - Agravado: Levy Pereira Lopes - Agravado: Lidio Ferreira - Agravado: Jose Rodrigue

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2139 865 sintomatologia da síndrome da apneia, hipoapneia obstrutiva do sono (SAHOS); - Cintilografia de ventilação e perfusão pulmonar ou angiotomografia de tórax; - Ultrassonografia abdominal; - Exames laboratoriais: aminotransferases/transaminases (alaninoaminotransferase - ALT/TGP e aspartatoaminotransferase - AST/TGO), hemograma, gasometria arterial, exame parasitológico de feze