2.299 resultados encontrados para desenvolvimento valido do processo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA.PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL,DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIGACOES QUE PRETENDE CON -TROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, EM ACOES DESTA NATUREZA O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONOMICO ALMEJADO ,OU SEJA, A DIFERENCA ENTRE O VALOR DO CONTRATO E O VALOR QUE O AUTOR ENTENDE CORRETO. ADEMAIS, APESAR DE A ACAO CONSIGNATORIA PODER SER CUMULADA COM A REVISIONAL, DESDE QUE APLICADO O RITO ORDINARIO, VE-SE QUE A AUTUACAO FOI FEITA INDICANDO APE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA. PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL, DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIGACOES QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE, A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO , BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. DESTA FEITA, ENUNCIADA A CONDUTA TIPICA COM A NARRATIVA DOS FATOS E, SENDO POSSIVEL PELOS MESMOS O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. DESTARTE, RECE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 DESPACHO : EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU PARAGRAFO úNICO, C.P.C., INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA. PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL, DE MODO A DISCRIMINAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU PARAGRAFO úNICO, C.P.C., INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA.PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL,DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIGACOE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA. CONSIDERANDO QUE O SEGUNDO GRAU JA AUTORIZOU O DEPOSITO, CA -BE APENAS A CONCESSAO DE OPORTUNIDADE PARA REGULARIZACAO DA INICIAL SEGUNDO A NOVA ORDEM JURIDICA. PORTANTO, AS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU PARAGRAFO úNICO, C.P.C., INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA.PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL,DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIGACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III ADV REQTE ADV REQDO ADV CO-HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 : 19178 29805 36621 38317 17231 35661 35051 40305 : 2626 : 34248 34362 : GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES EMILIO MARQUES DE ANTONIO JUNIOR JURAIDES GOMES DA SILVA NETA LEIDIANE ROMãO DOS SANTOS LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE MARINA DE CASTRO FRANCA LIMA RENATO FERREIRA CARVALHO LARA VALADAO ABRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 291392-23.2013.8.09.0174 : 1065 : FLAGRANTE/INQUERITO : OSMAR DOS SANTOS FILHO FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO JEFERSON ROGERIO RIBEIRO VITIMA : WEBER DA CONCEICAO OLIVEIRA DESPACHO : VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. DESTA FEITA, ENUNCIADA A CO