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desenvolvimento valido do processo - Página 230

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2.299 resultados encontrados para desenvolvimento valido do processo - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 28/04/2020 - Pág. 761 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 761 requerente, quando ciente da necessidade de apresentar documentação comprobatória de seu pedido às fls. 23/24, manifestou seu desinteresse no feito de forma tácita, porquanto ficara inerte, de modo que o processo restou parado durante mais de 1 (um) ano por negligência da parte, afastando as condições da ação, impossibilitando, pois, o prosseguimento do presente feito. A

TJSP 30/01/2015 - Pág. 1867 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1867 Sa Arrendamento Mercantil - Paulo Rogerio Agostinho - VISTOS. Trata-se de ação de Reintegração de Posse proposta por Santander Leasing SA Arrrendamento Mercantil contra Paulo Rogerio Agostinho. Embora concedida (fl.25/verso), a liminar não foi cumprida (fl.46/49) e o(a) requerido(a) não foi citado(a)

TJSP 12/11/2015 - Pág. 633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 633 foi compartilhada entre as partes, porém, em março de 2012 o filho pediu para não ficar mais na casa do genitor, em razão de agressões físicas sofridas, assim pediu a guarda unilateral do menor (fls. 02/10). Acompanham a inicial os documentos de fls. 11/17. Recebida a inicial, foi deferida a liminar (f

TJAM 11/07/2022 - Pág. 322 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 322 LEONARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 7000/TO), ADV: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (OAB 21744/DF) - Processo 0672104-86.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Anderson de Souza Espíndola - REQUERIDO: Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - S.a. Capital Ltda - Urpay Tecnologia E

TJSP 05/09/2018 - Pág. 683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 683 registros de imóveis e buscar se favorecer da Lei de Assistência Judiciária, que é destinada aos hipossuficientes econômicos, assim, indefiro os benefícios da assistência gratuita. Recolha as respectivas custas no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por fal

TJSP 25/04/2016 - Pág. 511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 511 se de ação de indenização por dano moral e material proposta por Francisca Ribeiro de Paulo face o Município de Arujá e a Associação Brasileira das Igrejas de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias, aduzindo em resumo que no dia 01/02/2013 caiu na calçada situada na frente da Igreja, em virtude da ma c

TJDFT 16/04/2015 - Pág. 622 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). DAS PRELIMINARES Não há que se falar em extinção do feito por ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, uma vez que nos autos há documentos suficientes para embasar o julgamento do mérito. Preliminar de ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento valido do processo rejeitada. O interesse de agi

TRF3 07/06/2019 - Pág. 563 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Vistos em inspeção. WELLINGTON MOURA FERREIRA, qualificado nos autos, requer, ID 16736239, requer o relaxamento da prisão, sob o argumento de que está preso ha quase 01 (um) ano e não houve o encerramento da ação penal. Juntou procuração e substabelecimento (ID 16736243, pgs. 1/2) e documentos (ID 16736247, pgs. 1/2). Instado, o Ministério Publico Federal opinou pelo indeferimento do pedido. Sustenta que a prisão preventiva do requerente foi decretada para a garantia da ordem publica

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