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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 294 salvo quando autorizado em lei””. E mais: conforme ensinamento de Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, na clássica obra “Teoria Geral do Processo”, Malheiros editores, 20ª edição, 2004, página 260: “Assim, em princípio, é titular de ação apenas a própri
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 459 autoriza a sua retenção pelo compromissário comprador nos termos do art. 1.219 do Código Civil. Assim, a despeito de evidente inadimplência, não se mostra adequado admitir a retomada do imóvel antes de ampliada a cognição, sobretudo em razão da natureza dos interesses envolvidos e da natureza bilateral do contrato. Não se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1090 Processo 1019355-87.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Elza Maria de Souza Emidio - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Sobre a contestação e documentos, manifestese a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EDNEUZA DE OLIV
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1365 de conciliação. Na falta de apresentação de embargos poderão ser adotadas qualquer das alternativas constantes do art. 53, parágrafo 2º, da Lei 9099/95 (adjudicação do bem penhorado). Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, realizar o contido no parágrafo 1º, do art. 836 do CPC, bem como realizar
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1819 - Providencie o exequente o pedido de levantamento que deverá ser direcionado para o Processo de Cumprimento de Sentença Processo Físico 0003024-47.2010.8.26.0564. Nada Mais. - ADV: MAURO TIOLE DA SILVA (OAB 189636/SP) Processo 0004108-97.2021.8.26.0564 (processo principal 1010017-40.2020.8.26.0564) - Cu
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2144 Processo 1002704-10.2021.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Paula Rossi - Vistos, P. 94. Diga à d. Causídica, haja vista que a petição é estranha ao presente feito. Intimem-se. São Paulo, 23 de abril de 2021. ADV: SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES (OAB 164076/SP) Processo 1003064-55.2
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 812 que trata dos leilões de bens penhorados, em especial das informações a seguir: 1º Leilão Abertura 02/04/2019 às 11h45 Encerramento 05/04/2019 às 11h45. 2º Leilão Abertura 05/04/2019 às 11h46 h Encerramento 25/04/2019 às 11h45. Os leilões ocorrerão através do endereço eletrônico www.publicumlei
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 469 por ser norma principiológica e de nível hierárquico superior, a todos as relações de consumo. Relativização do Pacta Sunt Servanda. Sentença mantida. Apelo desprovido. (TJ-SP - APL: 9069655622007826 SP 9069655-62.2007.8.26.0000, Relator: José Carlos Ferreira Alves, Data de Julgamento: 13/12/2011, 2ª Câmara d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 572 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA (OAB 234305/SP) Processo 1081636-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - CLADIMIR DIAS BICUDO - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 143 Processo 1100661-39.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Aleksandro Ikeda - Carlos Alberto Martins - Comprove o exequente, o protocolo do ofício, manifestando-se ainda em termos de andamento no prazo legal, pena de arquivamento dos autos no aguardo de útil provocação. - ADV: ROBERTA