Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ISTEMA SPG A SIGLA DPE NO CAMPO REFERENTE AO NUMERO DE INSCRICAO NA OAB. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4522-43.2019.8.09.0175 : 32 : ACAO PENAL : MATIAS ALMEIDA ATAIDES JOSE FERNANDO DE SOUZA LIMA VITIMA : JEFERSON PEIXOTO CABRAL DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMP

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, O BSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 60 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, DETERMINO A EXPEDICAO DA COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA EM NOME DO SENTENCIADO VITOR WHALLACE PEREIRA DA VITORIA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIAN IA, 09 DE MAIO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 APACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO. 2 - IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOM OTORES, UMA VEZ QUE A APLICACAO DA REFERIDA SANCAO DERIVA DE IMPO SICAO LEGAL PREVISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRIT O NO ARTIGO 306, DO CTB, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGAL IDADE. 3 - EM ATENCAO AOS OBJETIVOS PRIMORDIAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3260 277/2020, item 4. Ademais, deverá a serventia manter cópia de segurança dos registros, em conformidade com o disposto no artigo 150, da NSCGJ. Ciência às partes. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 1501374-22.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - EVERALDO COSTA DO NASCIMENTO