Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 REQUERIDO : ALBERTO BARBOSA ADV REQTE : 17224 RS - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201404134411 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZ O LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS MONITORIOS INTERPOSTOS AS FLS. 38/48. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, ____ _ DE MAIO DE 2015. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10795-60

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS M EDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PEDI DO DE MONITORAMENTO ELETRONICO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE.INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 102742-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DO CODIGO CIVIL, "E LICITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINA REM O LITIGIO MEDIANTE CONCESSOES MUTUAS" E O ARTIGO 841 DO MESMO DIPLOMA REZA QUE "QUANTO A DIREITOS PATRIMONIAIS DE CARATER PRIV ADO SE PERMITE A TRANSACAO", O ACORDO DEVE SER HOMOLOGADO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO AS FLS. 105/109, PARA QUE PRODUZA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, COM ISSO, JU

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO : 424359-41.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCAS SENA DOS SANTOS INDICIADO : RAIMUNDO FRANCISCO LIRA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201604243591 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC LUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAIM

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DADE, FIXO A PENA BASE EM 08 (OITO) ANOS, QUE AUMENTO DE 01 ANO, ANTE A AGRAVANTE REINCIDENCIA, ART. 61, I, DO CP, QUE AUMENTO DA METADE POR FORCA DO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS DE FORM A A TORNA-LA DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, PE NA QUE TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRA

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 55914 DF - JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO : 43424 GO - JULYANNA ROCHA ALVES 42425 DF - WANDERSON DA CHAGAS GOMES DESPACHO : AUTOS N 201502186050 D E S P A C H O INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVE S DE SEU ADVOGADO (VIA DIARIO), PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTA-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS 217/218 OUTROSSIM, DETERMI NO A EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ITIVA, CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER EDEILTON DOS SANTOS E VANGELISTA DA PRATICA DOS DELITOS CAPITULADO NO ART. 33, CAPUT, D A LEI 11.343/06 E 244-B POR FALTA DE PROVAS PARA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ENCAMINH EM-SE AS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS PARA O ORGAO COMPE TENTE DO MINISTERIO DA SAUDE OU CONGENERE

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ENSAO DO CURSO PRESCRICIONAL CORRESPONDE AOS PRAZOS DO ART. 109 D O CP, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMP OSTA ABSTRATAMENTE." (IN NOTAS AO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DA LEI N 9.271/96, BOLETIM IBCCRIM N 42, 1996) . (GRIFOU-SE). SEGUINDO ESSA CORRENTE DOUTRINARIA, O STJ EDITOU O ENUNCIADO SUMULAR N. 415. IN VERBIS: O PER

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 412588-59.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAIMU NDO FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS