Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 555 justifique os presentes embargos. Em se tratando de processo justifique os presentes embargos. A Eg. Turma julgadora foi clara sujeito ao rito sumaríssimo, não se pode inquinar de omisso ao afastar a dispensa por justa causa considerando que a falta do acórdão que mantém a sentença de origem por seus próprios dia 22/05/2016 foi objeto de dupla apenação, ao en

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 578 atendidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem isso por si só já fosse suficiente para desconsiderá-los, o v. divergência, negou-lhes provimento, prevalecendo as seguintes acórdão ainda foi expresso ao registrar que os laudos retratam razões de decidir (art. 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT): em se situações distintas em relação aos EPIs

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 DECISÃO: A Nona Turma, 326 à unanimidade, conheceu dos DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos embargos de declaração opostos pelo reclamante (ID a3a9558), de declaração opostos pelo reclamante, ID 6189c7e, porquanto porquanto atendidos os pressupostos de admissibilidade; no atendidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem mér

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECORRIDO consideradas todas as rubricas pagas nos meses subsequentes ao da alteração contratual (março de 2018), quando houver, quais ADVOGADO sejam: salário mensalista, comissões, ajuda de custo, comissão M ADVOGADO Ant, DSR Comi M Ant, DSR Comissões, produtividade, sob pena de RECORRIDO violação aos Arts. 76 e 457, da CLT". Razão não lhe assiste. A ADVOGADO

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 4304 Nesse contexto, concluo que o reclamante recebia, em média, R$ É fato, também, conforme depoimento da testemunha do autor, que 3.000,00 por mês de comissões, os quais eram pagos parte sob as a média mensal de comissões alegada na petição inicial - R$ rubricas diárias de viagem, DSR, cartão vale combustível e cartão- 3.000,00, corresponde efetivamente a

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 ADVOGADO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos RECORRENTE ADVOGADO de declaração opostos pelo reclamante, Id 3491a24, porquanto atendidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem RECORRENTE ADVOGADO divergência, negou-lhes provimento, prevalecendo as seguintes razões de decidir da lavra do Exmo. Juiz Convocado Relator (art. 895, parág

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 792 Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES NÃO DEMONSTRADAS. Não merecem acolhida embargos declaratórios que apontam omissões sobre pontos apreciados pela decisão embargada ou cuja apreciação é irrelevante para o desfecho da causa. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Processo TRT - EDRO - 0000727-73.2015.

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB: 11632/PI) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA(OAB: 208371/SP) 378 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - DENISE DE ALENCAR NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES NÃO D

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 302 significa dizer que a matéria não invocada, tampouco submetida ao contraditório, transborda os limites do princípio da devolutividade dos recursos. DISPOSITIVO Não concordando a parte com o desfecho da causa, abre-se a ela a oportunidade de utilização dos meios de impugnação previstos em lei. E nem se diga que os embargos opostos se prestam para fins de preque

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 845 EDNALDO CLARO DA SILVA FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - EDNALDO CLARO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES E OBSCURIDADES NÃO DEMONSTRADAS. Não merecem acolhida embargos declaratórios que apontam omissões sobre pontos apreciados pela Identificação decisão embar