Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1655 Rodagem dos Estado de São Paulo - Vistos Fls. 19/24: Homologo a desistência da pretensão recursal e determino, após as anotações de praxe, remessa dos autos à origem. Int. - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Advs: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1502 Nº 1002965-95.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Luis Carlos Alves Recorrente: Renata Alves Rodrigues da Silva - Recorrido: ANTONIO EDUARDO PIMENTEL IMOVEIS ME - Recorrido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Companhia de Saneamento Básico do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 484 garantindo, outrossim, o zelo e dedicação indispensáveis à efetiva prestação jurisdicional. Requisite-se o pagamento, expedindose o necessário. Diante do laudo apresentado, observo estar o feito devidamente instruído, sendo desnecessária qualquer outra informação para o desfecho da causa. Assim, ap

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 381 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES NÃO DEMONSTRADAS. Não merecem acolhida embargos declaratórios que apontam omissões sobre pontos apreciados pela decisão Identificação embargada ou cuja apreciação é irrelevante para o desfecho da causa. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Processo TRT - EDRO - 0

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR.PROCESSO: 5071956.38.2018.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRADIÇÃO E JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. PERDAS E DANOS. CONSEQUÊNCIA LEGAL. CONFISSÃO. DESNECESSIDADE DE PROVA. FALHA NO FORNECIMENTO DE DOCUMENTO SOB CUSTÓDIA. PRÓPRIA TORPEZA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 636 DO VINCULO DE EMPREGO. DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO A 1ª reclamada (SADDI E SANTOS LTDA - ME) não se conforma com a r. sentença do Exmo. Juízo Singular que, descaracterizando MÉRITO o contrato de estágio originalmente pactuado com a reclamante, acolheu a tese da exordial para reconhecer o vínculo de emprego no período de 11/05/2015 a 05/12/2016, co

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 Quanto ao Decreto municipal n.º 128, de janeiro de 2017, importa ressaltar que o julgador não está obrigado a examinar questões estranhas ou irrelevantes ao desfecho da causa. Neste cenário, dispensada qualquer manifestação a respeito de ato normativo de menor envergadura, editado após quase 2 (dois) anos da impetração, ocorrida em julho de 2015. NR.PROCESSO: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1235 ENUNCIADO 44 Sendo os proventos da inatividade compostos por parcela única, correspondente ao vencimento ou remuneração e demais vantagens pecuniárias incorporadas (Lei Paulista n. 10.628/68, art. 226, I), o adicional por tempo de serviço (quinquênio), em relação aos servidores inativos, incide sobre

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 974 fundamentação da sentença, globalmente considerada, significar o desfavorável, buscando, pela inadequada via dos embargos de julgamento de todas as questões necessárias e relevantes ao declaração, novo reexame da matéria já analisada e decidida por deslinde do litígio. Os presentes embargos também não se esta Turma. A decisão embargada foi clara quanto �

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1799 via dos embargos de declaração, o reexame da matéria já analisada e decidida por esta Turma. Logo, os presentes embargos não se DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à justificam com base na necessidade de prequestionamento, unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração porquanto atendidos os requisitos referidos na Súmula nº 297 do apre