10.001 resultados encontrados para desfecho da causa - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2013 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANA PAULA PESSOA SILVA JUIZ DE DIREITO : DAYANA MOREIRA GUIMARAES =====================================================================
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 5053 -D da CLT), sobretudo no que concerne à busca da verdade real 1ª TESTEMUNHA DA RECLAMADA: NÚBIA ALVES DA SILVA, (art. 765 da CLT). Isto é, cabe a ele delinear, dentro dos limites brasileira, solteira, conferente, residente em HIDROLÂNDIA-GO. legais, o procedimento que entender correto para a rápida e eficaz Contraditada sob a alegação de que o Reclamante te
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 5058 crime contra a testemunha e que ela teria interesse do desfecho da PRELIMINAR ação. A testemunha informa que não move ação criminal contra o Reclamante, informa que houve situação envolvendo o Reclamante a qual não gostou, e diz não ter interesse no desfecho da causa. NULIDADE DA SENTENÇA Contradita indeferida, por não verificar o juízo ausência de isen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 642 deste feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 2190684-86.2016.8.26.0000, o que faço com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil. Anote-se. Intime-se o Ministério Público, via Portal e-SAJ. Int. - ADV: JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), FABIANO DE CASTRO RO
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1410 ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Recorrida: Nilza de Fatima Mecelim Minghini - Vistos. Trata-se de recurso tirado contra sentença que reconheceu aos servidores inativos, a incidência do adicional de tempo de serviço sobre a parcela referente ao adicional de insalubridade. Eis a síntese do necessá
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado Silva Neto DROG SAO PAULO S/A SP163096 SANDRA MARA BERTONI BOLANHO e outro Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP104858 ANNA PAOLA NOVAES STINCHI e outro 00354383420094036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APRESENTADO APÓS A CITAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS - IMPROVIMENTO À APELAÇÃO. 1. Exprime a honorá
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO VANDERLEI FURTADO EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA(OAB: 92751/SP) AILTON FRANCISCO DOS SANTOS MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA(OAB: 296866/SP) JOAO VICTOR BARBOSA DOS SANTOS MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA(OAB: 296866/SP) HELIO YUJI SAKAGUTI RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI FURTADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6792 aus
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1625 Especial de Direito Público, Assunção de Competência na Ap. 844.381.5/0-00, rel. Des. Borelli Thomaz, j. 02.10.2009, v. u.), e é devido desde a data da inatividade, ressalvada a prescrição quinquenal (Dec. 20.910/32, art. 1º). Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento ao recurso (CPC, art. 932,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1382 Sendo os proventos da inatividade compostos por parcela única, correspondente ao vencimento ou remuneração e demais vantagens pecuniárias incorporadas (Lei Paulista n. 10.628/68, art. 226, I), o adicional por tempo de serviço (quinquênio), em relação aos servidores inativos, incide sobre todas as ver
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1652 fundamento (no caso do Estado de São Paulo, a sexta-parte), a fim de que não se malfira a vedação constitucional à dupla incidência (TJSP, Turma Especial de Direito Público, Assunção de Competência na Ap. 844.381.5/0-00, rel. Des. Borelli Thomaz, j. 02.10.2009, v. u.), e é devido desde a data da in