10.001 resultados encontrados para desfecho da causa - data: 23/07/2025
Página 7 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1652 fundamento (no caso do Estado de São Paulo, a sexta-parte), a fim de que não se malfira a vedação constitucional à dupla incidência (TJSP, Turma Especial de Direito Público, Assunção de Competência na Ap. 844.381.5/0-00, rel. Des. Borelli Thomaz, j. 02.10.2009, v. u.), e é devido desde a data da in
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1510 Especial de Direito Público, Assunção de Competência na Ap. 844.381.5/0-00, rel. Des. Borelli Thomaz, j. 02.10.2009, v. u.), e é devido desde a data da inatividade, ressalvada a prescrição quinquenal (Dec. 20.910/32, art. 1º). Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento ao recurso (CPC, art. 932,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1384 vantagens pecuniárias incorporadas (Lei Paulista n. 10.628/68, art. 226, I), o adicional por tempo de serviço (quinquênio), em relação aos servidores inativos, incide sobre todas as verbas, salvo aquelas que ostentem o mesmo fundamento (no caso do Estado de São Paulo, a sexta-parte), a fim de que não
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1584 com os ônus do sucumbimento, fixada a honorária advocatícia em vinte por cento do valor da causa. Com o trânsito, baixem à origem. Int. - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Silvio Bueno (OAB: 397534/ SP) Nº 1003772-13.2020.8.26.0079 - Processo Digital - Recu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1791 Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Danilo Garcia (OAB: 238991/SP) Nº 1000911-59.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Dorival Joaquim de Oliveira - Não adm
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 562 configurada. Pretensão de complementação acionária (cf. Apelação nº 0004356.67.2009, rel. Des. Coutinho de Arruda, j. 07.04.2015 - grifamos).Obrigar-se os consumidores à prova cabal de seu direito implicaria completo esvaziamento da condenação, e tratamento diferenciado com aquele obtido pelo autor da ação (Mini
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 290 de habilitado dos autores e de tê-las entregue na quantidade de 3.460 (três mil, quatrocentas e sessenta) ações na data de 10 de dezembro de 1997, que são o valor e a data que constam da comunicação oficial da TELESP, datada de 26 de novembro de 1997, cuja cópia se reproduz abaixo, e integra os autos do processo pr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 291 infringente, ao que não se adequa o recurso interposto.Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 1.022 do CPC. Isto posto, rejeitam-se os embargos. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA MOREIRA DUARTE (OAB 381758/SP), TATIANA LEANDRO DA SILVA (OAB 368388/SP) Processo 1093112-41.2016.8.26.0100 - Habilitação
00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044881-28.1990.4.03.6100/SP 2008.03.99.001460-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA Caixa Economica Federal - CEF ELIANA HISSAE MIURA e outro D E F AGROPECUARIA S/A ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA e outro OS MESMOS 90.00.44881-6 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA - CLÁUSULA MANDATO EM CONTRATO BAN
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9205 Intimem-se. INTIMAÇÃO ITANHAEM/SP, 11 de maio de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a08206b VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Cumpra o reclamante o determinado no id. 974394e, já que a Processo Nº ATOrd-0000919-61.2014.5.15.0064 AUTOR LUIZ FELIPE CAMPOS BORGES ADVOGADO SAULO VELASCO PE