10.001 resultados encontrados para desfecho da causa - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 749 Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Dirce Leia dos Santos - Vistos, Trata-se de recurso tirado contra sentença que reconheceu, aos servidores inativos, a incidência do adicional de tempo de serviço sobre a parcela referente ao adicional de insalubridade. Eis a síntese do necessário. A meu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1611 apresentar resposta ao recurso interposto no prazo legal. Ressalto, desde já, o descabimento de sustentação oral nesta espécie recursal (restrita às hipóteses de recurso inominado, apelação e habeas corpus, nos termos do art. 714, das NSCGJ) e que o silêncio implicará concordância tácita à forma de j
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 317 DIREITO CIVIL - Maria de Lourdes Guapo de Oliveira Representando Salvador Rodrigues Trevizan - - Maria Alves de Souza - - Maria Carneiro Amorin - - Maria Conceição Pereira dos Santos Verza - - Maria Cristina Alves da Costa Custodio - - Maria de Fatima Domingos Felca - - Maria de Fatima Donini Pereira - - Mauro Gabriel -
00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044881-28.1990.4.03.6100/SP 2008.03.99.001460-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA Caixa Economica Federal - CEF ELIANA HISSAE MIURA e outro D E F AGROPECUARIA S/A ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA e outro OS MESMOS 90.00.44881-6 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA - CLÁUSULA MANDATO EM CONTRATO BAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 650 transcorrer integralmente o prazo para manifestação. É o relatório. Decido. O cerne dos autos consiste em analisar a perda superveniente do interesse processual, fato esse conhecido juridicamente por carência de ação por causa superveniente ou perda de objeto. Analisando a presente demanda, verifica-se desinteresse processual superveniente, uma vez que, tendo sido expedida intimação para que a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 648 Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por filho em face de seu genitor. Em vista da paralização dos autos por aproximadamente 1 (um) ano por demora atribuível exclusivamente a parte autora, foi determinada a intimação do autor para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito. A intimação via defensoria restou frustrada, oportunidade em que se tent
DESCABIMENTO - SÚMULA 60, E. STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS, NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - PROCEDÊNCIA AO PEDIDO. 1.[Tab] Consoante mui bem apurado pela r. sentença, a matéria atinente à ilegitimidade de celebração de cláusula mandato para que o próprio instituído possa dela se beneficiar encontra-se apaziguada, há muito, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Súmula 60, editada em 14/10/1992. 2.[Tab
ARBITRADO A NÃO REPRESENTAR EXCESSIVIDADE NEM IRRISORIEDADE, MAS CONDIZENTE AO TRABALHO DESEMPENHADO AOS AUTOS E À NATUREZA DA CAUSA PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1. Exprime a honorária sucumbencial, como de sua essência e assim consagrado, decorrência do exitoso desfecho da causa, em prol de um dos contendores, de tal sorte a assim se recompensar seu patrono, ante a energia processual dispendida, no bojo do feito. 2. Destaque-se que a União não comprova que o ajuizamento decorreu de
obrigatória do Ministério Público em processos em que figuram incapazes como parte, matéria de ordem pública, cuja apreciação o STJ tem excepcionalmente reconhecido, verbis: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EFEITO TRANSLATIVO. CONHECIMENTO DE OFÍCIO DE QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA (CPC, ARTS. 267, § 3º, E 301, § 4º). POSSIBILIDADE, NOS CASOS EM QUE O NÃO ENFRENTAMENTO DESSAS QUESTÕES CONDUZ A UM JULGAMENTO SEM NENHUMA RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA COM A DEMANDA PROPOSTA. 1. Em virtu
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 434 autorizado pelo art. 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT (ID. reclamante não aponta nenhum vício sanável por essa via estreita, b24dfaf). Não concordando a parte com o desfecho da causa, abre- deixando evidente a mera irresignação com a decisão dessa D. se a oportunidade de utilização dos meios de impugnação previstos Turma, que negou provimento ao seu ap