4 resultados encontrados para desfecho deste procedimento. entao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AM-SE APENSOS AO AUTOS DA ACAO PRINCIPAL, OU SE ALCANCOU, POR ALG UM MOTIVO PERDEU A RAZAO DE EXISTIR. ASSIM, PARA NAO FICAR REGIST ROS ABERTOS DESNECESSARIAMENTE, E MAIS, A GERAR DIFICULDADES PARA MOVIMENTACAO FISICA E VIRTUAL, DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO NO S AUTOS DA ACAO PRINCIPAL DO DESFECHO DESTE PROCEDIMENTO. ENTAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 32
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 OVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TE NAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDOR A DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEITOS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 DE PROCESSO PENAL. ASSIM, VINDO A CORREICAO EXTRAORDINARIA, CONST ATA-SE QUE DESDE A ULTIMA DECISAO COM A SUSPENSAO PROCESSUAL, NAD A DE NOVO SURGIU. TODAVIA, PARA QUE NAO FIQUE NO LIMBO, AINDA QUE SEM TER EXPIRADO O PRAZO PARA ETERNIZAR-SE NOUTRO ANDAR, DETERMI NO A ESCRIVANIA QUE: A) DE-SE BAIXA EM EVENTUAIS PROCEDIMENTOS AP ENSOS, COMO DETERMINADO NAQUELES AUTOS; B) HA