10.001 resultados encontrados para desfecho do incidente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1824 este Precatório a decisão e certidão de trânsito em julgado lá lançada. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: RENATO MELLO DE PAULA RIBEIRO (OAB 399542/SP) Processo 0018998-90.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento - Celia Regina Silva - Vistos. Verificando os autos de cumprimento de sentença n.: 001899
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3537 Intime-se a requerida a se manifestar sobre os cálculos apresentados, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, e
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4332 MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0007255-91.2018.8.26.0482 (processo principal 1014555-58.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sist
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2749 serventia a transferência dos valores judicialmente depositados para a conta do autor. Intime-se. - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), FÁBIO LUÍS PEREIRA DE MOURA (OAB 194391/SP) Processo 0005123-80.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e d
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4063 ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0005599-36.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carolina Francisca de Faria Marani - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a prese
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 68 Processo 0000089-84.2020.8.26.0240 (processo principal 1000679-78.2019.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Roberto Cardoso de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Diante do certificado retro, aguarde-s
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3532 que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta” (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez reconh
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3618 discorre o autor Fernão Borba Franco que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta” (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Juríd
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3963 Santos Marques - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Aguarde-se a provocação por sessenta (60) dias, nos termos do art. 52, inc. IV, da Lei 9099/95. Após, tornem conclusos. Pindamonhangaba, 19 de dezembro de 2019. - ADV: MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP), ANDRE LUI
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1823 indeferimento. No mais, aguarde-se protocolo do Incidente de Requisição de Pequeno Valor/Precatório por trinta (30) dias e o pagamento por sessenta (60) dias (artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009). Intime-se a Fazenda via portal eletrônico. - ADV: RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP), DIEGO BI