10.001 resultados encontrados para desfecho do incidente - data: 06/08/2025
Página 6 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2833 não cabível neste momento processual; além disso, não há risco de dano que não permita aguardar a sentença definitiva; por fim, afigura-se cauteloso aguardar-se a resposta da ré para só então analisar-se a pertinência da pretensão. No mais, diante do Provimento nº 2545/2020 do Conselho Superior d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 46 Nº 0000005-71.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jacupiranga - Recorrido: REGINALDO PUPO FERREIRA - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3270 Magalhaes - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 e revendo as peças processuais, verifiquei faltar os dados bancários do exequente, requisito obrigatório para a expedição de ofício requisitório. Portanto, nos termos do Comunicado supra, providencie a parte autora a juntada de peti�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3477 judicial nº 481/2018, em favor do perito FÁBIO IBANHEZ BERTUCHI. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP) Processo 1012767-72.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Responsabilidade Fiscal - PRES. PRUDENTE - SERV. ASSIST. E SEG. SOC.MUNIC. DE P. PRUDENTE -SAS
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2852 de penhora, sem sucesso, de rigor a extinção do processo, com fundamento no § 4º do art. 53 da Lei 9099/95, aplicável por analogia, mantendo-se hígido o crédito. Nesse sentido o Enunciado 75, do FONAJE: “A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 30 Processo 1000085-06.2015.8.26.0240/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanessa Cristina Zaganin - - Rosalina Marques Ramos - - Maria José Alves de Lima - - Katia Maria dos Santos Marin - - Andrea Justino de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 29 Processo 1000057-38.2015.8.26.0240/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hélio Rodrigues de Castilho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, em
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4203 SP) Processo 0015516-16.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdenice Eulalia Pimentel - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3675 DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0009603-19.2017.8.26.0482 (processo principal 0014667-49.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Candido Figueiredo - - Elisabete Cristina Vieira Wieser - - Andreia Brito Dias e outro - Fazenda Municip
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2834 de Castro Silveira - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado (000749361.2017.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP) Processo 1003761-89.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Res