Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4191 PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o peticionamento eletrônico nos moldes do Comunicado nº 394/2015. Findo o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2636 incidente de RPV instaurado (0023939-60.2012.8.26.0625/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP) Processo 0005678-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4333 Processo 0010893-35.2018.8.26.0482 (processo principal 1004813-72.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Caetano da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de pág. 32: Ciente. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3535 a exequente Sonia das Graças Baptista para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3573 Nobrega Souza - Latam Airline Group S/A - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado (0004351-15.2018.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 63 do Estado de São Paulo - Recorrida: LEILA FERNANDES PONTES ALMEIDA PINTO - Vistos. Considerando o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000048-08.2019.8.26.9029, eleito como paradigma, não tendo sido conhecido pela Turma de Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3049 (1003045-62.2016.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2173 de policiais para fins de aquisição de férias, e à respectiva indenização em razão de sua passagem à inatividade. Verificase, ainda, que de acordo com a certidão de fls. 10/12, o autor passou à inatividade sem ter fruído 03 dias de férias relativo ao exercício de 1993 e 21 dias de férias relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3201 É bem de ver que dano moral indenizável não é aquele proveniente de aborrecimentos que a pessoa tenha experimentado, especialmente quando os fatos com base nos quais a pretensão é deduzida são previsíveis e fazem parte da vida. Indenizável é o dano moral sério, aquele capaz de, no denominado “h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3105 glicose, hemoglobina glicada, hemograma completo, microalbuminúrica, TSH, T4 livre), informou que o “paciente foi orientado a comparecer em uma das Unidades de Coleta do Município, entretanto até a presente data, o autor não compareceu nas unidades credenciadas do requerido para coleta do material�