Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1440 Traga(m) a(s) parte(s) informes atualizados acerca do desfecho do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. - ADV: FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR (OAB 305308/SP) Processo 1031968-13.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - São Paulo Futebol Clube - Diretor Presidente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5646 para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP) Processo 1000893-36.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Paulo Gonçalves Santos Marques - Vistos. Informe o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se a última parce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1693 notifique-se a Fazenda Pública do Estado e a autoridade pública para prestarem informações, no prazo legal. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado. Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 39 - Vistos. Diante do certificado retro, aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, em apenso. Int. - ADV: GRACIELE BEVILACQUA MELLO (OAB 318627/SP), GIOVANNI ROMA DE LIMA (OAB 444949/SP), BRUNO NUNES GEROLAMO (OAB 322723/SP) Processo 0000128-47.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3105 glicose, hemoglobina glicada, hemograma completo, microalbuminúrica, TSH, T4 livre), informou que o “paciente foi orientado a comparecer em uma das Unidades de Coleta do Município, entretanto até a presente data, o autor não compareceu nas unidades credenciadas do requerido para coleta do material�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2960 C. - ADV: JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA (OAB 340436/SP), GABRIELA ALVES DE SOUZA NUNES (OAB 344986/SP) Processo 0005362-79.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lojas Cem S. A. - - SONY DO BRASIL LTDA - Vistos. Transitada em julgado a Sentença de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1439 intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP) Processo 1027305-11.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 101 Processo 0000117-18.2021.8.26.0240/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Amilton Gonçalves dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório/precatório. Aguarde-se sua quitação, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2820 trânsito nos prontuários dos motoristas. A pretensão formulada na inicial é improcedente. Dispõe o § 7º do art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro: “Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 100 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GRACIELE BEVILACQUA MELLO (OAB 318627/SP), GIOVANNI ROMA DE LIMA (OAB 444949/SP), RENATO GERALDO DOS SANTOS (OAB 326332/SP) Processo 0000110-26.2021.8.26.0240 (processo principal 1000873-78.2019.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença co