Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 934 exeqüente, de forma justificada, indefiro o requerido na petição de fls.17. Intime-se a executada. Após, requeira a exeqüente o entender de direito. Cumpra-se. Advs. HENRY VINICIUS BATISTA PIRES OAB- 265.828 JOÃO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO OAB- 34.729 47/2004 Execução Fiscal - FMJ X Restaurante Jundiaí Ltda. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 932 subsistente a penhora efetivada(fls. 8 - autos principais).Prossiga-se, pois, na execuçäo, certificando-se naquela sede o desfecho dos presentes embargos.Providencie-se o necessário.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Cumpra-se. (CUSTAS DE PREPARO: 1% DO VALOR DA CAUSA CORRIGIDO + PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 773 bem como para determinar seu apensamento aos autos principais, certificando-se. A atribuição de efeito suspensivo, no caso, mostra-se de rigor, dada a relevância da fundamentação, a existência de garantia integral por penhora e a ameaça de lesão de difícil, incerta, problemática e/ou complexa reparaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 788 MORAES DA SILVA OAB- 115.477- OLGA FAGUNDES ALVES OAB- 247.820 3333/2005 Execução Fiscal Município Jundiaí X MV Empreendimentos e Participações Ltda. Fls.48. Vistos. Manifeste-se a executada cerca da petição e documentos de fls.46/47. Intime-se. Advs. IONE CAMACHO CAIUBY OAB- 83.517- MIGUEL BENTO VIEIRA O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 2222 de nulidade da certidão da dívida ativa, deverá a Executada cumprir integralmente o determinado à fl. 79. Int.- Adv(s): REGINA HELENA PICCOLO CARDIA, OAB/SP No. 173.091. E.F. 11.369.801-1 - FESP X BOOK RJ GRAFICA E EDITORA LTDA -Decisão de fls. 25: Defiro vista fora de cartório por cinco dias. - Adv(s): JOSE OCTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 933 477/2003 Execução Fiscal - Fazenda Nacional X Industria de Ferramentas Lee Ltda. Fls.38/45 dos Embargos à Execução Fiscal em apenso. DISPOSITIVO:Ante a todo o exposto e do mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execuçäo fiscal que Massa Falida de Indústria de Ferramentas L

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 411 Isto posto, voto pelo conhecimento do Agravo de Petição para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a retirada da restrição existente, junto ao sistema RENAJUD, em face do veículo de LAND ROVER DISCOVERY 4 - 3.0 SE, PLACA OCI 8840 -CE, ANO 2011, MODELO 212, COR BRANCA, CHASSI Acórdão SALLAF4C605664, RENAVAN 00420498478, nos termos da fundamentação que

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 581 O fato é que o agravante não concretizou a transferência do veículo junto ao Detran e, validamente, perante terceiros (ausência de DISPOSITIVO autenticação do documento de transferência), sendo que, no momento da realização da constrição judicial, através do sistema Renajud, o veículo encontrava-se registrado em nome do proprietário Sr. Rafael Drummond Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 869 cento) sobre o valor do débito, atualizado monetariamente(Lei nº 6.899/81), pelos índices oficiais, desde a data do respectivo ajuizamento da execuçäo até a data do efetivo pagamento.Outrossim, julgo subsistente a penhora efetivada(fls. 45 - autos principais).Prossiga-se, pois, na execuçäo, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 928 sucumbente, arcará a embargante com as custas judiciais e despesas processuais que desembolsou, além da verba honorária, que moderadamente fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, atualizado monetariamente(Lei nº 6.899/81), pelos índices oficiais, desde a data do respectivo ajuizamento da execuç�