9.224 resultados encontrados para desfecho dos presentes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 999 para o fim de excluir do débito os montantes concernentes à multa fiscal moratória e aos juros, devendo estes ser solvidos oportunamente, após realizaçäo do ativo da massa falida, desde que suficiente para pagamento do débito principal atualizado. Prossiga-se na execuçäo no tocante ao remanescente do dé
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 782 SP.Entäo, sucumbente, arcará a embargada com as custas judiciais e despesas processuais eventualmente devidas, além das acaso remanescentes, sem prejuízo da verba honorária, que moderadamente fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, atualizado monetariamente(Lei nº 6.899/81), pelos índices ofic
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 779 2007/2002 Execução Fiscal Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de São Paulo X Canil Feitiço. Fls. Vistos. Aguarde-se manifestação em arquivo provisório. Intime-se. Advs. ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA OAB- 35.799 2017/2002 Execução Fiscal Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 783 a todo o exposto e do mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execuçäo fiscal que Massa Falida de Máquinas Cerâmicas Morando S/A. opôs em face da Uniäo Federal, para o fim de excluir do débito os montantes concernentes à multa fiscal moratória e aos juros, devendo estes s
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 997 principais).Prossiga-se, pois, na execuçäo, certificando-se naquela sede o desfecho dos presentes embargos.Providencie-se o necessário.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Cumpra-se. (CUSTAS DE PREPARO: 1% DO VALOR DA CAUSA CORRIGIDO + PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$20,96 POR VOLUME DE AUTOS). Advs. MARLI DE OLIV
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 786 custas judiciais e despesas processuais que desembolsou, além da verba honorária, que moderadamente fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, atualizado monetariamente(Lei nº 6.899/81), pelos índices oficiais, desde a data do respectivo ajuizamento da execuçäo até a data do efetivo pagamento.Out
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 DESPACHO : DESPACHO: CERTIFIQUE-SE O DESFECHO DOS PRESENTES AUTOS NOS AUTOS PRINCIPAIS (AUTOS DE Nº 201000927312). APóS, D ESAPENSE-SE E ARQ UIVE-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS . INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 190704-05.2010.8.09.0127 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : RODRIGO AIRES PEREIRA EMBARGADO : ATAMN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA A
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 577 nada contribuiu para fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito, ônus que lhe competia, a teor dos arts. 818, da CLT c/c art. Conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE 373, do NCPC (ID. 060ced3). PROVIMENTO. Certifique-se nos autos principais o desfecho dos presentes Embargos de Terceiros. Isto porque, além de não ter colacionado o contrato de
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1211 Centimetragem justiça OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 352.01.1990.000027-0/000000-000 - nº ordem 175/1990 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR VELHICE E RECEBIM
DESPACHO Ciência às partes da redistribuição do presente feito a este juízo. Após, considerando a decisão que declarou a inexequibilidade do título judicial, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Avaré, 06 de julho de 2018. 32ª Subseção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de Avaré com JEF Adjunto EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000705-92.2018.4.03.6132 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGAD