CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3213 tor(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 29/05/2020, DJe 05-06- 2020; RE 1238957 AgR-segundo, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 04/05/2020, DJe 22-05-2020 5. Agravo Interno provido, de modo a conhecer do Recurso Extraordinário com Agravo e, desde logo, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido inicial. Ante o exposto, indefiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2011 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maurício Mendes da Silva (OAB: 197464/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1059324-31.2019.8.26.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2993 GM6U3G-fls.03), bem como a cobrança em duplicidade (fls.111), o que não foi controvertido pela ré. Pois bem, a requerida argumenta com “Chargeback”, consistente no cancelamento de uma compra, realizada no dia 10.09.20, diretamente com a operadora do cartão e acatado pela administradora do cartão, o que foi confess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3206 associada e/ou o CNPJ do executado não existe na base de dados da Receita/CNJ. Desta feita, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento desta execução, devendo indicar patrimônio penhorável do devedor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.53, §4°, da Lei 9.099/95, por analogia, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2782 pagamento em favor da parte autora da quantia de R$ 5.000,00, a título de danos morais, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária nos termos da tabela prática do E. TJSP, ambos a contar da data da sentença. Libere-se a pauta de audiência. Custas e honorários advocatícios “ex lege”. Na