TJSP 10/05/2021 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
2011
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Maurício Mendes da Silva (OAB: 197464/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB:
90949/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1059324-31.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Natalia Soares
Andrade (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES, DA CONTRATAÇÃO E DA INADIMPLÊNCIA QUE
LEVOU O NOME DA AUTORA A SOFRER RESTRIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÕES DA
AUTORA, EM SEDE DE APELO, SOBRE VULNERABILIDADE, FALTA DE PROVA DE EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS,
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E DANOS MORAIS. PAGAMENTOS NÃO COMPROVADOS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, ASSIM COMO A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 80 E 81 DO CPC. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Isac Hallyson
Candido (OAB: 403600/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP)
- Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1102449-54.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Herminio Calsado Stori
- Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) Soares Levada - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA
DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA VEICULAR FACULTATIVA. VEÍCULO RETIRADO DA GARAGEM QUE SABIDAMENTE ERA
ALVO DE ALAGAMENTO TOTAL. TENTATIVA DE DIMINUIÇÃO DOS PREJUÍZOS E NÃO DE AGRAVAMENTO DO RISCO.
CALÇO HIDRÁULICO SOBREVINDO NA TENTATIVA DE SALVAGUARDA DO BEM E AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES
DE QUE O CARRO TERIA SIDO ATINGIDO POR “CONVULSÃO DA NATUREZA”. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE IMPÕE À
RÉ O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA EM CASOS DE SUBMERSÃO PARCIAL DO VEÍCULO. INDENIZAÇÃO
DEVIDA. AÇÃO PROCEDENTE. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Aurelio Storer (OAB: 301696/
SP) - Daniel Siqueira de Faria (OAB: 245289/SP) - Priscilla Akemi Oshiro (OAB: 304931/SP) - Keila Christian Zanatta Manangao
Rodrigues (OAB: 84676/RJ) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1122277-65.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Personalcob Serviços
Financeiros Ltda. - Apdo/Apte: Agulhas Negras Distribuidora de Automóveis Ltda - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONSERTO DE CARRO ATINGIDO POR ENCHENTE. FALHA
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE. DANOS MORAIS EXISTENTES PELO
PERÍODO EM QUE PRIVADO DE USAR O VEÍCULO E DESGASTE EM OBTER UM SERVIÇO ADEQUADO. TEMPO PERDIDO
QUE SIGNIFICA MENOS TEMPO VIVIDO, MENOS LAZER, MENOS TRANQUILIDADE, TUDO CARACTERIZANDO MUITO
MAIS DO QUE MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 10.000,00 MANTIDO.
APELOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Jordão Araujo Silva (OAB: 297715/SP) - Mayara
Soares Batista (OAB: 369176/SP) - Breno Balbino de Souza (OAB: 227590/SP) - Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP)
- Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2005442-78.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Yolanda de Souza Barbosa e outros - Embargdo: Dirce Conceição Soares - Magistrado(a)
Soares Levada - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ígor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/
RS) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Arnaldo Ferreira Müller (OAB: 219040/SP) - Rosimari Lobas (OAB: 72885/
PR) - Rosimari Lobas (OAB: 72885/PR) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2027924-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Pamela Ramos dos
Santos - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Magistrado(a) Soares Levada Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º