14 resultados encontrados para designar data para real - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 CURSO EM TELA SE ENCAIXA NA HIPOTESE DO ART. 601, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE O APELANTE, VIA CAUSIDICO, PARA PROMOV ER A EXTRACAO DO TRASLADO DOS AUTOS A FIM DE SER REMETIDO A INSTA NCIA SUPERIOR. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A INFORMACAO SOBRE O FAL ECIMENTO SENTENCIADO GUSTAVO (FL. 671), OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NATUREZA REQUERENTE : REIVINDICACAO : FERNANDA FERNANDES DE ALMEIDA CELENE DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA ROBERTA FERNANDES DE ALMEIDA REQUERIDO : FRANCISCA APARECIDA TORQUATO VIEIRA LITISDENUNCIADO : AGROVERDE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA ADV REQTE : 28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA ADV REQDO : 29963 GO - SABRINA PRUDENCIO DA SILVA CUNHA 24956 GO - ROGERIO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : PROCESSO N 201700090644 DESPACHO WILSON GABRIEL SANTOS DA ROCHA , QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA LUCAS N ASCIMENTO DOS SANTOS E NO ART. 121, 2, INCISO IV, C/C ART. 14, II , AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA LUANA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 VERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS P ODERA CAUSAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E IMEDIATO RETORNO AO CUMPR IMENTO DA PENA CORPORAL, DEVENDO O REEDUCANDO COMPARECER A ESCRIV ANIA CRIMINAL PARA MANIFESTAR SUA CONCORDANCIA COM AS CONDICOES I MPOSTAS. NO MAIS, OFICIE-SE A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXISTENCIA DE VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 OS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DA BENESSE E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28148-52.1994.8.09.0051 ( 940281480 ) AUTOS NR. : 383 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE FRANCA DE SOUZA ACUSADO : VALDIR PAULA FERREIRA ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ARAES ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER DESIGNADA APOS SUA RECA PTURA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVEND O-SE CONSTAR A DATA DE 28.08.2022 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIME NTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA PENITENCIA RIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NTE A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL SER VEM APENAS PARA JUSTIFICAR O AFASTAMENTO DO PRESIDIO E EVITAR A C OMUNICACAO DE FUGA, POREM NAO PODEM NEM DEVEM TER SEUS PERIODOS U TILIZADOS COMO PENA CUMPRIDA PELO SIMPLES FATO DE QUE NAO HOUVE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PROPRIAMENTE DITO. DESSA FORMA, OS LAP SOS DOS ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS PELO SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 FICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIBUNAL REGION AL ELEITORAL, ESTE PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POL ITICOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXA S E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI A, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 85037-70.2016.8.09.017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 TINUAR ACEITANDO OS ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS PELO SENTENCIA DO, MESMO AQUELES CONTENDO EXPRESSAMENTE QUE E A FINALIDADE E PAR A O AFASTAMENTO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO PRESIDIO, E NAO PARA CO NSIDERAR COMO PENA CUMPRIDA OS MARCOS DOS ATESTADOS. CUMPRAM-SE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO POD ER JUDICIARIO PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS. DEFIRO O REQUERIMENTO DE RENUNC IA FORMULADO AS FLS. 315 PELA DEFENSORA CONSTITUIDA, DR INIS MORE IRA DAMACENO, OAB/GO N 10.863. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DA D EFENSORA DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. DEIXO DE INTIMAR O AP ENADO ACERCA DA RENUNCIA TENDO EM VISTA QUE A DEFENSORIA PUBLICA JA ESTA PRESIDINDO SUA DEFESA. COM A REMESS