3 resultados encontrados para designar joelma freire - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCVIII • NÀ 136 Atividades esportivas coletivas e individuais Clubes Sociais Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo até 23h até 22h 05h até 23h 05h até 23h até 22h 05h até 22h até 21h 05h até 22h -Vedada a realização de show, e presença de público inclusive em quadras, campos e academias. - Permitida a apresentação musical com até 3 integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ; proibida a demarcação de pista
14 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 67/DGP9, de 20/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o Art. 85, Inc. I c/c Art. 90, Inc. I, e § 6, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos Art. 8